O governador Fábio Mitidieri sancionou a lei que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos para os servidores da Assistência Social de Sergipe, aprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) em 9 de julho deste ano. A lei é direcionada aos servidores do Sistema Único de Assistência Social – Suas/SE, do Grupo Ocupacional do […]
O Rio Grande do Norte será contemplado com ações do Programa Envelhecer nos Territórios, criado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A iniciativa prevê a qualificação de municípios potiguares para a execução de políticas voltadas à população idosa. Segundo a secretária estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Íris Oliveira, as ações […]
A Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), em parceria com o Núcleo de Socioeducação do Piauí, realizou o primeiro módulo do curso de Formação Continuada Socioeducativa, com foco em Noções de Primeiros Socorros. O evento ocorreu no Auditório Irmã Dulce dos Pobres, no antigo prédio da Sasc, e contou com a participação […]
Com foco no desenvolvimento infantil, o Programa Criança Feliz – iniciativa do Governo Federal – tem como missão estimular o desenvolvimento cognitivo, motor e afetivo de crianças com até 06 anos de idade, por meio do acompanhamento de mães, pais e cuidadores. No Pará, a Seaster é quem executa o programa, uma das principais estratégias […]
Citando que a violência contra as mulheres e a violência contra crianças são reconhecidas como saúde pública crítica e direitos humanos, o governador de Rondônia, Marcos Rocha afirmou que, o Estado está empenhado no enfrentamento dos diversos tipos de violência física, psicológica, patrimonial, moral e sexual, entre outros tipos, como a doméstica e familiar previstas […]
Senso de comunidade, requalificação do espaço e oportunidade. Essas são algumas coisas que as vilas sociais do Governo do Ceará oferecem à população de Fortaleza, mais uma foi entregue, desta vez à população de Messejana. O governador Elmano de Freitas participou da cerimônia de inauguração junto à secretária da Proteção Social, Onélia Santana; a secretária […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. O texto da Lei Nº 14.935, também assinado pelos ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; e da Saúde, Nísia Trindade, foi publicado no Diário […]
Os gestores municipais da assistência social têm até o dia 3 de setembro para preencherem o Plano de Ação do Aluguel Social e da Estadia Solidária no Sistema Estadual de Gestão Digital de Assistência Social (SEGDAS), e encaminhar ao Conselho Municipal de Assistência Social para deliberação. O prazo foi prorrogado para possibilitar que os municípios […]