Pelo segundo ano, o Paraná irá liderar uma ação especial de combate ao trabalho infantil durante o Carnaval. Os dias de folia abrem oportunidades de serviços informais, que expõem crianças e adolescentes a tarefas remuneradas incompatíveis com a idade. Para atingir um público maior com informações, a Secretaria da Família e Desenvolvimento Social ampliou os municípios atendidos de 20 para as 399 cidades do Paraná.
Para chamar a atenção às situações mais comuns de trabalho infantil foram desenvolvidos materiais para “entrar no clima” da festa, mas que também alertam para os riscos. “Confeccionamos máscaras infantis, leques, panfletos e cartazes que serão distribuídos ou afixados nos locais em que as prefeituras avaliaram como mais propícios à efetividade da campanha”, explicou Letícia Raymundo, secretária em exercício da Secretaria da Família.
A campanha tem o tema “No bloco da alegria, trabalho infantil não tem vez” e as mensagens estampadas nas peças reforçam a importância das crianças brincarem e estudarem. Ao mesmo tempo, o adulto é incentivado a comunicar esse tipo de violação de direito pelo Disque Denúncia 181.
No Carnaval, pode haver aumento do número de crianças e adolescentes em situação de trabalho, principalmente no comércio ambulante, na coleta de materiais recicláveis, na exploração sexual e na venda de produtos lícitos ou ilícitos.
REDE – Para ampliar a ação este ano, a campanha teve o apoio do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas). Os recursos para a campanha são do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas). Essa mobilização contra o trabalho infantil integra as ações que encerram o Verão Paraná 2017-2018, do Governo do Estado, e também faz parte da rede de proteção à criança e adolescente presentes nos municípios paranaenses.
Nas cidades onde existe a tradição de Carnaval de Rua ou de Clubes que geram a mobilização da população, foi reforçada a distribuição com maior número de materiais.
Nos municípios em que não há eventos públicos de Carnaval, a rede de proteção da criança e do adolescente, como Conselhos Tutelares, Centros de Referência e Centros de Referência de Assistência Social (Cras e Creas), desenvolvem atividades recreativas e criam oportunidade para a abordagem contra o trabalho infantil.
ALERTA – O alerta é para população ficar atenta e não colaborar a situação de trabalho infantil. “Se você compra algo de uma criança que trabalha na rua está ajudando a promover o trabalho infantil”, alerta a coordenadora de Proteção Social Especial, da Secretaria da Família, Juliany Santos. “Criança tem que brincar, se divertir, e ter só a responsabilidade de estudar”.
Pela legislação, até 14 anos é proibido qualquer trabalho. Dessa idade até os 16 anos, o adolescente pode ser inserido como aprendiz no mundo do trabalho. A partir de então, até os 18 anos, o trabalho é permitido em turno diurno, desde que em ambientes saudáveis ou que não prejudiquem o adolescente moralmente.
Para denunciar infrações, basta ligar para 181 – Disque-Denúncia, serviço do Governo do Estado. A ligação é gratuita e pode ser feita 24 horas, todos os dias da semana, com garantia de sigilo das informações e de quem faz a denúncia.
DADOS -A Secretaria da Família constatou que, de 2005 a 2015, houve redução de 80% no número de crianças e adolescentes, de 5 a 14 anos, em situação de trabalho no Paraná. Desde 2011 até 2015, houve redução de 58% nas ocorrências dessa natureza. No Brasil, esses números foram 71% e 43%. Os dados usados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
da Ascom/Secretaria da Família
