Mais de 85% das cerca de 18 milhões de crianças e adolescentes beneficiários do Bolsa Família tiveram, em 2012, a frequência escolar acompanhada – uma das chamadas condicionalidades do programa de transferência de renda do governo federal. Mesmo tendo atualmente o maior público de sua história, os resultados da condicionalidade da educação é um dos mais elevados já registrados.
Dos alunos que tiveram a frequência acompanhada, cerca de 95% cumpriram o mínimo exigido. A presença é acompanhada bimestralmente pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Ministério da Educação (MEC). O acompanhamento faz parte das condicionalidades que inclui também a saúde. Para continuar a receber a transferência de renda, os alunos devem ter frequência mínima de 85%, no caso daqueles que tenham até 15 anos, ou acima de 75% para os que têm entre 16 e 17 anos.
“Tivemos um aumento expressivo da quantidade de estudantes acompanhados e os resultados continuam elevados. Isso é importante porque estudos feitos para analisar as taxas de progressão escolar vêm mostrando que as crianças com regularidade às aulas têm apresentando aumento na taxa de progressão escolar”, diz o diretor do Departamento de Condicionalidades do MDS, Daniel Ximenes.
Novas regras – A Portaria nº 251, publicada no último dia 13, fez algumas mudanças relativas às condicionalidades. A partir de agora, os gestores de assistência social vão reforçar o acompanhamento dos beneficiários do Bolsa Família para detectar as causas de eventuais descumprimentos das condicionalidades do programa.
Além disso, o MDS reduziu o tempo em que as famílias ficam expostas a advertências, bloqueios, suspensões e cancelamentos, de 18 para seis meses. Também foram padronizados e simplificados os efeitos do benefício aos quais estão sujeitas as famílias que não atendem as condicionalidades.
Ascom/MDS
