O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) completa 20 anos como um dos maiores avanços na organização da política de assistência social no Brasil. Criado para garantir a proteção social não contributiva de forma estruturada, descentralizada e federativa, o SUAS redefiniu o modelo de atuação do Estado na oferta de serviços, programas e benefícios voltados […]
O Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS) divulga oficialmente a Carta de Vitória, documento final aprovado em 28 de novembro de 2025, ao término do Encontro Nacional realizado em Vitória, Espírito Santo. O texto consolida o posicionamento conjunto dos gestores das 27 unidades federativas diante dos riscos crescentes ao Sistema Único […]
O Fórum Nacional de Secretários(as) Estaduais de Assistência Social (FONSEAS) tornou pública uma Nota de Posicionamento a respeito da minuta de resolução em discussão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que propõe diretrizes para assegurar direitos e cuidados em saúde mental a adolescentes e jovens no âmbito do sistema socioeducativo. No documento, o FONSEAS reconhece […]
Um chamado pela defesa do SUAS e do pacto federativo Da cidade de Vitória, surge um recado firme para o Brasil: não há democracia sem proteção social, e não existe proteção social sem financiamento público e cooperação federativa fortalecida. A Carta de Vitória afirma com coragem: É hora de recolocar os Estados no centro da […]
O terceiro e último dia do Encontro Nacional do FONSEAS – Espírito Santo 2025 chegou ao fim no início da tarde desta sexta-feira (28), em Vitória, encerrando três dias de debates dedicados aos 20 anos de consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Com a participação de representantes dos 26 estados brasileiros e do […]
O segundo dia do Encontro Nacional do FONSEAS – Espírito Santo 2025, realizado nesta quinta-feira (27), foi marcado por diálogos aprofundados sobre o pacto federativo, o contexto fiscal do país, as metodologias de organização regional do SUAS e a valorização da memória como elemento estruturante da política de Assistência Social. As atividades iniciaram-se às 8h30 […]
O Encontro Nacional do FONSEAS – Espírito Santo 2025 iniciou hoje (26/11) em Vitória, reunindo representantes dos 26 estados e do DF para três dias de debates sobre os 20 anos de consolidação do SUAS.
O evento abre com mesa temática, painéis e diálogos sobre pacto federativo, democracia, governança territorial e o papel estratégico dos estados na Assistência Social.
O segundo e último dia do Encontro Regional Descentralizado do FONSEAS – Nordeste 2025, realizado no Verdegreen Hotel, em João Pessoa, consolidou o diálogo federativo entre os nove estados da região em torno do tema “O protagonismo dos Estados e as diversidades regionais nos 20 anos de consolidação do SUAS: pacto federativo, desenvolvimento e combate […]