A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) aprovou a criação de uma câmara técnica para discutir as diretrizes do Programa Primeira Infância, proposto pelo Governo Federal. A decisão foi tomada em reunião dos gestores realizada na última quarta-feira(3), em Brasília. A câmara será formada por três membros do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Assistência Social (Fonseas), três do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e três da União através do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.
A reunião do CIT foi presidida pela Secretária Nacional de Assistência Social, Maria do Carmo Brant, que comemorou a decião. “Era importante a criação desta câmara para discutir, fortalecer e dar mais claridade ao papel da assitêcia social em um programa que é intersetorial” afirmou ela. A câmara irá discutir os aspectos para operacionalização do programa que visa atender cerca de 5 milhões de crianças de 0 a 6 anos. Serão aprofundadas também as análises com relação ao decreto 8.805 de 7 de julho de 2016 que altera os Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os gestores reclamaram que ainda há muitas indagações sem resposta e que é necessário mais aprofundamento no estudo.
A CIT é um espaço de articulação entre os gestores federal, estaduais e municipais, cujo objetivo é viabilizar a política de Assistência Social no Brasil, definindo os aspectos relacionados a operacionalização das políticas públicas da área. A próxima reunião do colegiado será realizada dia 21 de outubro.
Assessoria de Comunicação do Fonseas
