Avaliar os resultados e impactos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – política de garantia de renda mínima a idosos e pessoas pobres com deficiência – e debater efeitos articulados a outras políticas de transferência de renda são algumas das propostas do seminário internacional promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O encontro reúne especialistas, estudiosos do País e exterior, além de gestores e técnicos da política de assistência social.
Na abertura do evento, ocorrida na segunda-feira (8), em Brasília, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, destacou a relevância do tema: “As pessoas estão fazendo história na luta por um País de todos e o Brasil tem a capacidade de dar voz e vez a todos”.
Para o presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Carlos Ferrari, o BPC é uma demonstração clara do exercício do direito “que deve ser protegido contra discursos conservadores”.
A representante do Ministério da Educação, Cleonice de Pellegrini, acredita que o benefício vai além da transferência de renda, “como no caso do BPC Escola, ação de impacto que perpassa o sistema educacional”.
Benedito Brunca, do Instituto de Seguridade Social (INSS), reforça a parceria do órgão com o MDS e acredita que o avanço mais significativo do BPC foi o novo instrumental para avaliação de pessoa com deficiência, que “amplia os horizontes”.
Melhorar a operacionalização do BPC para torná-lo menos burocrático é a sugestão da presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Ieda de Castro.
A presidente do Fórum Nacional de Secretários e Secretárias de Estado de Assistência Social (Fonsea), Eutália Barbosa Rodrigues, ressalta que o BPC é uma conquista histórica, resultante de lutas para garantia dos direitos.
A abertura do Seminário Internacional sobre o BPC contou ainda com a presença do senador Eduardo Suplicy; do presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, deputado federal Raimundo de Matos; da secretária nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Izabel Maior; e da presidente do Conselho Nacional dos Direitos dos Idosos, Karla Cristina. Do MDS, participaram ainda os secretários executivo adjunto, Onaur Ruano, de Segurança Alimentar e Nutricional, Crispim Moreira, de Assistência Social, Maria Luiza Rizzotti, de Renda de Cidadania, Lúcia Modesto, e de Avaliação e Gestão da Informação, Luziele Tapajós.
O tema da de abertura “Sistema de proteção social brasileiro: modelo, dilemas e desafios”, foi apresentado pela professora Maria Carmelita Yazbek, doutora em serviço social.
BPC – O BPC é um direito constitucional que garante salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso sem meios para garantir a própria manutenção. É financiado com recursos da Seguridade Social geridos pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
Em outubro de 2010, mais de 3,3 milhões de pessoas encontram-se sob proteção do benefício, das quais 1,7 milhão são pessoas com deficiência e 1,6 milhão de idosas.
O investimento no BPC corresponde ao maior orçamento do MDS, órgão responsável pela coordenação do benefício. Em sua operacionalização, conta com a parceria do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Para saber mais sobre o funcionamento do BPC, o MDS mantém uma Central de Atendimento (0800-7072003). Há outras informações na internet (www.mds.gov.br).
Texto/Foto – Ascom MDS
