O governo do Estado do Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), realizou na última segunda-feira (17) reunião com gestores municipais para tratar da execução do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – (Acessuas/Trabalho). Durante a capacitação o Estado foi apontado como referência e exemplo de execução da Política de Assistência Social pela coordenadora geral de Apoio a Execução de Projetos e Serviços do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Lídia Cristina da Silva Barbosa.
“Mato Grosso do Sul é referência nacional na execução dessa política, sempre quando precisamos de indicadores de Cras (Centro de Referência da Assistência Social), ou de vários outros indicadores, o Estado sempre está em primeiro lugar”, ressaltou a coordenadora.
A coordenadora disse que Acessuas foi pactuado na CIT (Comissão Intergestores Tripartite) e instalando em julho deste ano e por ser um programa novo é necessária a capacitação dos gestores.
“A gente tem passado em todos os estados para esclarecimentos, os recursos já foram repassados aos municípios e agora estamos orientando como utilizar esses recursos, quais ações serão desenvolvidas na qualificação profissional e quais as principais ações do programa. Temos grande expectativa aqui no Estado já que Mato Grosso do Sul é referência nacional nesta política”, afirmou.
O programa – O Acessuas é o novo programa do Governo Federal, que busca a autonomia das famílias usuárias da Política de Assistência Social, por meio da articulação e da mobilização à integração ao mundo do trabalho dos beneficiários com idade entre 16 e 59 anos. Articulado com foco no Plano Brasil Sem Miséria, com a promoção de estratégias, ações e medidas de enfrentamento à pobreza.
A secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, Tania Mara Garib, recepcionou os técnicos e ressaltou a importância desse treinamento para o bom desenvolvimento do programa.
“Mato Grosso do Sul sendo referência nacional na execução da Política da Assistência Social tem a responsabilidade de ter técnicos preparados, pois são os que executam o programa em seus municípios. É importante que todos vocês saiam com a capacidade de execução para dar continuidade a esse trabalho possibilitando que estado e município caminhem juntos nessa nova proposta”, destacou a secretária.
O Programa refere-se às ações de articulação, mobilização, encaminhamento e monitoramento dos usuários aos cursos de formação inicial e continuada em parceria com o Pronatec (Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego), com a participação dos estados e municípios.
O Estado na execução da Política de Assistência Social, com base nas diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (Suas) é o responsável em apoiar tecnicamente os municípios que aderiram ao Pronatec, principalmente em relação ao alcance das metas estabelecidas, articulando com os diversos setores e políticas, para que as ações dos gestores municipais, sejam exitosas, desta forma também ao Estado, lhe compete acompanhar e monitorar a execução do Programa, nos municípios em que houve o aceite.
Participaram do evento o superintendente de Assistência Social, Maria Aparecida Melo da Silva, técnicos e gestores municipais de Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Dourados, Ivinhema, Naviraí ,Nova Andradina, Ponta Porã e Três Lagoas.
Ascom Setas
