O lançamento do II Edital de Apoio a Projetos Produtivos (APPs) e de Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Baixa Renda do Estado de Sergipe aconteceu terça-feira (24), no auditório da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides).
Lançado com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Funcep) e do Fundo Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cada um com 50% do valor, o edital tem como meta investir até R$ 9 milhões no fortalecimento da política de APLs, na estruturação de empreendimentos coletivos e no desenvolvimento de comunidades de baixa renda para aumentar a oferta de emprego e renda nos municípios sergipanos.
O encontro reuniu representantes de associações e entidades, gestores da Seides e da Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia (Sedetec), que será responsável pela coordenadoria do Núcleo Estadual de Arranjos Produtivos Locais (APL-SE).
A secretária de Estado da Inclusão Social, Eliane Aquino, destacou que a segunda edição do edital foi aperfeiçoada para incorporar projetos que tenham foco no público em situação de extrema pobreza. “Esperamos que este edital seja mais um grande sucesso. No primeiro conseguimos contemplar 15 projetos dos 75 municípios”, informou.
De acordo com Eliane, o lançamento de editais como este fortalece os princípios da transparência e do zelo com os recursos públicos. “É fundamental observar o quanto a política em Sergipe evoluiu. A escolha dos projetos que o Governo do Estado apoia é criteriosa e pública. Este, inclusive, é o segundo edital que lançamos este mês”, afirmou, em referência ao Edital de Apoio a Oficinas Culturais, lançado em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura no dia 10 de julho.
Público Alvo – Os públicos favorecidos pelo novo edital são as cooperativas de produção e/ou comercialização e associações de produtores. Estas devem ter sido reconhecidas como sendo de utilidade pública, sem fins lucrativos há pelo menos dois anos e legalmente constituídas nos municípios sergipanos.
Bastante atenta à apresentação do Edital, a presidente da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Sociedade do Cangaço, de Poço Redondo, Vera Ferreira, ressaltou interesse em escrever um projeto para o novo edital.
“Tenho muito interesse que a nossa Oscip seja contemplada por este edital. Será um grande incentivo para aumentarmos os nossos serviços e ampliarmos os negócios. Trabalhamos com a construção de carteiras, bolsas, camisetas, entre outros artigos”, explicou.
Tânia Santos, conhecida como dona Santaninha, integra uma cooperativa de doces no povoado Cabrita, em São Cristovão, e disse que vai trabalhar para ver sua cooperativa contemplada por este edital. “Já penso em melhorar o maquinário da nossa cooperativa e aumentar a produção de doces. Infelizmente não participei do primeiro edital, mas não perco essa chance”.
Também participaram do evento a secretária adjunta da Seides, Maria Luci Silva, e Sudanês Barbosa Pereira, representante do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Saumíneo Nascimento.
Exigências e inscrições – O edital foi apresentado pelo técnico de Projetos do Departamento de Renda e Cidadania da Seides, Robson Cerqueira. Ele explicou que as associações devem apresentar um projeto elaborado mediante discussão coletiva entre o conjunto de associados e contemplar atividades produtivas locais pré-existentes.
“As melhorias alcançadas através da execução do edital aumentarão, principalmente, os canais de comercialização e mercados, além da rede parceiros das cooperativas que precisam de melhorias estruturais e financeiras”, exemplificou.
O período de inscrições no edital vai até o dia 23 de outubro de 2012. A inscrição é gratuita e deve ser feita através do formulário disponível para impressão no site da Seides.
Seleção e resultados – A seleção dos projetos apresentados será feita em quatro etapas: análise de documentação, inspeção técnica, avaliação técnica da proposta e classificação final. Os projetos serão ordenados por número de pontos.
Os resultados das análises serão publicados no site da Seides, da Sedetec e da APL-SE em até 90 dias após o encerramento das inscrições.
Ascom Seides
