Uma grande festa com mais de mil crianças e representantes de entidades para combater um crime que atinge milhares de vítimas. Assim foi a caminhada em comemoração ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. O evento foi realizado na manhã desta terça-feira (12) pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Mato Grosso (Fepeti), na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
No Brasil, o trabalho infantil só é permitido a partir dos 14 anos de idade, na condição de aprendiz, e com registro em carteira de trabalho. O menor de idade deve estar matriculado e frequentar a escola, e inscrito em programa de formação técnico-profissional, sob orientação de entidade qualificada e reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O trabalho infantil é a porta de entrada para diversas formas de violência, como os abusos sexuais e a exposição da saúde da vítima, além de trazer danos psicológicos graves. Por isso a prática deve ser combatida. É o que afirma o superintendente Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE/MT), Valdiney Arruda.
“Hoje estamos aqui reunidos neste evento cívico que marca o início das ações de sensibilização para lutar contra o trabalho infantil em Mato Grosso. Precisamos lutar para que os direitos de nossas crianças sejam respeitados e que elas possam ter inserção social de forma justa”, diz Valdiney Arruda. Para isso, ele opina, é fundamental o fortalecimento das instituições como os Centros de Referência e Assistência Social (CRAS).
Trabalho Infantil em MT – Em Mato Grosso, 80.212 crianças e adolescentes estão nessa situação: 395 têm idade entre 5 e 9 anos; 22.919 têm de 10 a 14 anos e 5.6.898 estão na faixa etária entre 15 e 17 anos de idade. Os números são do Ranking Nacional de Trabalho Infantil de 05 a 17 anos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2009, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Durante todo o ano de 2011 foram realizadas 175 ações fiscais em Mato Grosso, sendo 31 em Cuiabá. Em 2012, de janeiro a junho, já foram 156 no Estado, com 127 na Capital. No ano passado, foram afastadas 269 crianças em Mato Grosso – 44 em Cuiabá. Este ano, 64 crianças, sendo 50 na Capital, já foram tiradas dessas condições.
No mês de junho, a SRTE realizou 104 ações de fiscalização, quando foram afastadas 35 crianças, a maioria (26) com idade entre 16 e 17 anos, a maior parte do sexo masculino – 34. As outras nove vítimas têm entre 10 e 15 anos de idade.
Segundo o coordenador das ações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Mato Grosso, Antônio Carlos de Mello Rosa, a maior parte do trabalho infantil verificado em Cuiabá é no setor de serviços. “São crianças e adolescentes que trabalham em lava-jatos, como vendedores ambulantes e pequenos empreendimentos familiares”, exemplificou.
Apresentação cultural – Durante a cerimônia de abertura dos trabalhos, foram feitas apresentações culturais de crianças e adolescentes dos programas sociais das prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande. Também foi realizada, em parceria com a Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Cuiabá e o Projeto Siminina, uma grafitagem em representação do marco legal contra as piores formas de exploração da mão de obra infantil.
“É fundamental ressaltar a participação nesse evento de hoje das crianças que fazem parte desses programas sociais, porque elas estavam em uma condição que as deixava vulneráveis ao trabalho infantil. Esses projetos foram ferramentas importantes para tirar as crianças dessa situação”, afirma Valdiney Arruda.
O secretário adjunto de Assistência Social José Rodrigues Rocha Júnior, disse “que é preciso combater de fato as piores formas de trabalho infantil para erradicar definitivamente esta prática até 2020”. Na oportunidade, o secretario foi homenageado pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti), com a entrega de um quadro pintado em grafite (Marco Legal) pelos relevantes serviços prestados com relação ao enfrentamento do trabalho infantil no Estado de Mato Grosso.
A caminhada contra o trabalho Infantil contou com a presença de representantes do Governo do Estado, Ministério Público de Mato Grosso, Ministério Público do Trabalho, Prefeituras de Cuiabá, Várzea Grande e Poconé e demais instituições. No final do evento, os participantes assistiram a uma apresentação da dupla Nico e Lau, escolhida como mascote da campanha contra o trabalho infantil em Mato Grosso.
A mobilização contra o trabalho infantil neste dia 12 de junho é realizada em mais de 50 países. A meta da Organização Internacional do Trabalho é eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016 e, até 2020, erradicar o trabalho infantil.
