Campanhas educativas, capacitação da rede de proteção e ações nos bairros estão entre as atividades promovidas pela Fundação ParáPaz no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado. “São iniciativas que garantem que todos os envolvidos estejam equipados para identificar, intervir e prevenir situações de violência de forma adequada. Nos bairros trabalhamos a cartinha “Brincando”, para oferecer acesso às informações básicas e aos recursos necessários de proteção para construir um futuro mais seguro para as crianças e adolescentes”, destacou Alberto Teixeira, presidente da Fundação ParáPaz.
A Fundação conta com 12 unidades integradas à Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca) em 11 municípios do Pará, sendo dez no interior e duas na Região Metropolitana de Belém, oferecendo acolhimento psicossocial às vítimas de violência sexual e todo o suporte da equipe multidisciplinar.
Operações e investigações – Aliada indispensável na proteção à infância, a Polícia Civil do Pará realiza uma série de operações, investigações, prisões e ações de prevenção, envolvendo treinamento policial e fortalecimento de redes de proteção infantil em todos os municípios paraenses. A PC também promove encontros técnicos com diversos setores para prevenir esse tipo de crime.
“Hoje, a Polícia Civil conta com 18 delegacias especializadas no interior do Estado e mais três delegacias na Região Metropolitana de Belém, fora todas as delegacias dos municípios e dos bairros que estão sempre à disposição para receber, sejam denúncias anônimas ou as demandas espontâneas. Nós também contamos com a capacitação dos servidores continuamente, para que o policial esteja apto a receber e saber que aquela criança tem que ter uma escuta qualificada quando chega a um local, adequado minimamente para que se sinta acolhida, mesmo dentro de um espaço policial”, ressaltou a delegada Ariane Melo, titular da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis da Polícia Civil (DAV), que coordena as Delegacias Especializadas no Atendimento à Criança e ao Adolescente.
Crimes na internet – A DAV realiza ações permanentes direcionadas à investigação, repressão e prevenção de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes praticados pela internet, incluindo operações policiais; cumprimento de mandados de busca e apreensão, e mandados de prisão; inquéritos policiais com investigações direcionadas a esses crimes, e ainda campanhas educativas, por meio de palestras em escolas para alertar sobre os crimes virtuais que atingem crianças e adolescentes.
“Quando realizamos palestras nas escolas, nós falamos de todos os perigos que podem ser encontrados na internet para crianças e adolescentes. Isso inclui aliciamento através das redes sociais, a questão da divulgação indevida de conteúdo íntimo, mas também cyberbullying, violência escolar e outras situações”, reforçou a delegada Lua Figueiredo, titular da Divisão de Combate a Crimes Contra Grupos Vulneráveis Praticados por Meios Cibernéticos.
Assistência social – O Estado também conta com o trabalho da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), que compõe com outros órgãos estaduais e a sociedade civil o Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescentes e atua em eventos e capacitações para a rede de proteção integral de crianças e adolescentes, inclusive com oficinas para elaboração de planos municipais de combate à violação de direitos.
Em 2021, o Governo do Pará lançou o Plano Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. A partir dessa iniciativa, o Estado norteia os municípios por meio de monitoramento e assessoramento, fiscaliza as ações programadas nas 12 regiões de Integração do Pará, e sensibiliza e fortalece os municípios para que se envolvam e contribuam para combater esse tipo de violência.
Fonte: http://www.seaster.pa.gov.br/
