Informe Fonseas: Dezembro de 2019

Sancionada lei que permite cidadão tirar 1° via do RG gratuitamente

Desde a última quinta-feira (19), a emissão da primeira via da carteira de identidade (Registro Geral/ RG) passou a ser gratuita em todo o território nacional, para todos os brasileiros. A determinação está na lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União. A emissão da segunda via do documento, porém, pode ser […]

Quilombolas começam a receber pagamento do PAA

Os agricultores familiares da comunidade quilombola Kalunga, no município de Cavalcante, no noroeste do Goiás, já começaram a receber o pagamento do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). Os recursos liberados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que serão pagos até o fim deste ano, chegam a R$ […]

SEJUDH divulga números do Sistema de Proteção

Com a criação dos novos Centros Estaduais, o Sistema Estadual de Proteção à Pessoas (SEPP) realizou em 2012 um total de 5.738 atendimentos A Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, coordenada pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, estabeleceu a interiorização de suas atividades como uma das principais metas a serem cumpridas […]