O plenário do Senado aprovou o texto final da Proposta de Emenda à Constituição 55/2016, que institui o teto de gastos públicos para os próximos 20 anos. O texto base da PEC já tinha sido aprovado mais cedo, mas dois trechos da proposta tinham sido destacados para serem votados separadamente, numa tentativa da oposição de […]
A partir de 24 de janeiro, homens e mulheres com mais de 60 anos poderão fazer o saque das cotas do PIS/Pasep. A Medida Provisória (MP) n° 813 ampliou o direito aos valores, que antes contemplavam apenas homens com mais de 65 anos e mulheres com mais de 62 anos. De acordo com o Ministério do Planejamento, […]
Os gestores municipais têm até sexta-feira (29) para informar ao governo federal as contrapartidas nas áreas de educação e saúde dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Até o dia 15 de junho, 52% das 10,6 milhões de famílias que têm acompanhamento de saúde tiveram os dados registrados no sistema do Ministério da Saúde. Na educação, […]
