O presidente do Fórum Nacional dos Secretários(as) de Estado da Assistência Social (Fonseas), Josbertini Clementino, secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará, comanda, nesta terça-feira (6), em Brasília, a primeira reunião do colegiado em 2018. O encontro ocorre a partir das 9 horas no auditório térreo do bloco A do Ministério do Desenvolvimento Social, na Esplanada dos Ministério.
“Nosso principal desafio para este ano é garantir o orçamento do Sistema Único de Assistência Social e trabalhar para que a PEC do Suas seja aprovada na Câmara Federal” afirmou o presidente Josbertiini. Como primeira reunião do ano, o encontro servirá também para discutir as estratégias de ação para os próximos meses.
“Agora vamos atuar no debate qualificado entre os deputados da comissão especial e acompanhar de perto a tramitação para que chegue ao plenário para votação” completou Josbertini.
A proposta de emenda à Constituição (PEC 383/2017) prevê que a União deva aplicar anualmente no financiamento do Sistema Único de Assistência Social, pelo menos 1% da receita corrente liquida do exercício financeiro. Já aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara ela tem que passar ainda por uma comissão especial a ser formada pelo presidente da casa, deputado Rodrigo Maia, e depois seguirá para votação em plenário onde deve passar por dois turnos de votação.
Outros assuntos pautados para a reunião visam analisar a implementação do Plano Decenal (2018 – 2028), verificar o balanço do cadastramento dos idosos beneficiários do BPC no Cadastro Único definir as estratégias para este exercício. Na quarta-feira (7), representantes do Fonseas participam também da reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
Serviço
Reunião do Fonseas
Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco A, auditório Térreo, Ministério do Desenvolvimento Social. Brasília (DF)
Horário: 9h às 18hs
Assessoria de Comunicação do Fonseas
Jornalista responsável: Paulo Rogério Silveira
Email: comunicacaofonseas@gmail.com
Fone: (85) 99913.3203
