Crianças e adolescentes, acompanhados ou não dos pais em eventos carnavalescos, serão monitorados pelo Governo do Amazonas durante o Carnaval 2018. A medida faz parte da campanha contra as violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, realizada em parceria com os órgãos da rede de proteção. Equipes de abordagem social estarão nas bandas, blocos e o desfile das escolas de samba a partir deste fim de semana.
A campanha de proteção à criança e ao adolescente no período carnavalesco tem como lema “Proteger, Respeitar e Garantir”.
Orientação – Além da panfletagem e do trabalho educativo, as equipes farão a orientação das famílias que levam crianças e adolescentes para as atividades de comércio e também aqueles que levam os menores para os eventos.
Nos blocos carnavalescos de rua, haverá uma tenda para as orientações. No Sambódromo, uma sala será montada para o trabalho. Em alguns casos, pode até ser feito o encaminhamento ao Serviço de Acolhimento Institucional.
Estratégia de guerra – De acordo com o vice-governador e Secretário de Segurança, Bosco Saraiva, será montada uma estratégia de guerra para proteção das crianças e adolescentes.
“Estamos fazendo de uma forma mais fortalecida e organizada, envolvendo diversos organismos, de forma que a campanha leve às ruas uma verdadeira guerra contra a exploração sexual e do trabalho infantil e qualquer outra violação dos direitos humanos”, disse.
O foco é proteger as crianças e adolescentes e coibir qualquer tipo de violação, disse a presidente do Conselho Estadual do Direito da Criança e do Adolescente, Amanda Ferreira.
“Nesse período, geralmente, há um grande aumento da violência sexual com uma desculpa muito grande que é a questão do alcoolismo”.
Regras rígidas – Segundo a Portaria 01/2018 do Juizado da Infância e da Juventude que disciplina a entrada, permanência e participação de crianças e adolescentes em festejos de Carnaval, menores de 12 anos não podem frequentar bailes noturnos, que não aqueles específicos para a faixa etária, nem mesmo acompanhados dos responsáveis legais.
Nos desfiles carnavalescos, é permitida a presença somente crianças maiores de cinco anos a até 12, desde que acompanhados do responsável e com documento de identificação de ambas as partes.
“Com esta campanha, o Governo chega aos pais e responsáveis, e até os próprios comerciantes das bandas, para que eles proíbam qualquer tipo de violação dos direitos dessas crianças e adolescentes. Vamos trabalhar e sensibilizar a sociedade em geral da importância de proteger e garantir os direitos dessas crianças e adolescentes”, ressaltou a secretária estadual de assistência social, Auxiliadora Abrantes.
A criança ou adolescente encontrado em desacordo com as normas da Portaria, dependendo da infração, poderá ser conduzido ao responsável ou parente maior de idade até terceiro grau ou encaminhado ao serviço de acolhimento ou ainda ao Conselho Tutelar.
Órgãos parceiros – A campanha envolve as Secretarias de Estado de Assistência Social (SEAS), Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), Cultura (SEC), Segurança Pública (SSP), Saúde (Susam), Educação (SEDUC), além do Ministério Público do Trabalho (MPT), Conselho Estadual do Direito da Criança e do Adolescente (CEDCA) e Conselho Tutelar.
Campanha no interior – A agenda de enfrentamento à violência, abuso e exploração de crianças e adolescentes será ampliada aos municípios do Amazonas seguindo determinação do governador Amazonino Mendes, através do Centro de Mídias da Secretaria de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc).
Com o tema “Não Desvie o Olhar, Denuncie!”, a campanha de proteção ao público infanto-juvenil tem o objetivo de informar, coibir, receber denúncias e fazer encaminhamentos quanto a crimes de violência sexual, trabalho infantil, uso de álcool e outras drogas, tráfico humano e desaparecimento de crianças.
O objetivo é gerar engajamento nas demais cidades do Amazonas para a realização da campanha.
“Esse é um compromisso do Governo do Amazonas: abranger o interior. Com essa campanha vamos proteger crianças e adolescentes no período do Carnaval, quando esse público vira alvo fácil de criminosos. Além disso, é uma maneira de garantir o direito de acesso à cultura, porém, de modo seguro”, explica o titular da Sejusc, Arthur Lins.
da Ascom/Seas
