A vida da agricultora familiar de Petrolina (PB) Ozaneide Gomes melhorou muito recentemente. A mudança veio quando ela passou a vender parte da produção para um cliente que, até pouco tempo, era visto como inalcançável pelos pequenos agricultores: o governo federal. As verduras que Ozaneide colhe se transformam em mais de 600 refeições diárias servidas no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão, em Petrolina (PE). Os produtos são adquiridos por meio da Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
A burocracia de licitações que afastavam os pequenos agricultores deu lugar às chamadas públicas simplificadas da modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa que garante renda às famílias que vivem do campo é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
O que antes parecia ser incerto, como falta de mercado para escoar a produção, agora é só felicidade. Ozeneide pode vender seus produtos por um preço justo e sem a presença do atravessador. É mais dinheiro no bolso para impulsionar as plantações. Hoje, os canteiros estão cheios de verduras, só esperando a colheita e as próximas chamadas públicas. “Investimos o dinheiro para melhorar a produção. A partir desse recurso, a gente começa a se organizar melhor”, comenta.
Além de agricultora familiar, Ozeneide é presidente na Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Mandacaru, em Petrolina. As 70 famílias associadas também vão entregar os produtos para o Instituto Federal. Segundo ela, a experiência com a Compra Institucional cria expectativas para novas chamadas públicas, além de servir de exemplo para outros empreendimentos. “A nossa experiência abriu as portas não apenas para essa associação da qual eu faço parte, mas para outras da região. Agora, a gente serve de referência na região nesse sentido de comercialização direta com as instituições”, reforça a produtora.
Histórias como a da Ozaneide estão se multiplicando pelo Brasil. Ao longo de 2017 foram 148 chamadas públicas que investiram mais de R$ 106 milhões na comercialização direta com produtores familiares. A legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos federais venham da agricultura familiar.
Mas o benefício não é só para quem vende, quem compra também sai ganhando com produtos mais frescos e entrega rápida. Essa foi a primeira chamada pública do Instituto Federal de Pernambuco, mas o órgão não vai parar por aí. Para o coordenador de compras do Instituto, Fernando Rodrigues Borges, muito além de se adequar à legislação, outro fator positivo é poder contribuir para o desenvolvimento local. “A nossa região tem uma agricultura muito forte e entendemos que o cunho social do programa é importante demais. Então, precisamos, de fato, colaborar da forma como a gente pode para que se fortaleça ainda mais a agricultura familiar na região.”
Investimento – O governo está realizando simpósios a fim de conscientizar gestores públicos para ampliar o alcance do programa. Em todo o país, os órgãos da administração federal têm o potencial de compra de R$ 2,7 bilhões.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, a Compra Institucional fortalece a agricultura familiar em cada região, permitindo a geração de renda e qualidade de vida aos pequenos produtores, incentivando a permanência das famílias na atividade rural. “O PAA evita que esses agricultores empobreçam, vendam a sua propriedade e se incorporem aos cordões de pobreza das grandes cidades. É uma maneira de enfrentar a pobreza no Brasil”, complementa.
Com o objetivo de aproximar órgãos públicos e agricultores, o MDS criou o portal Compras da Agricultura Familiar. Por meio da plataforma, gestores da área de compras e cooperativas podem organizar demanda e oferta em um único lugar. O endereço é www.comprasagriculturafamiliar.gov.br .
da Ascom/MDS
