O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) reabriu o processo de adesão ao Programa Criança Feliz para os municípios que já estavam aptos, mas não aderiram na primeira etapa. No Tocantins, mais 37 municípios podem se inscrever até o dia 18 de agosto pelo site www.mds.gov.br.
De acordo com a coordenadora Estadual do Programa Criança Feliz, Katilvânia de Souza Guedes, a adesão deve ser feita pelo órgão responsável pela política de assistência social no município que, posteriormente, deve encaminhar o termo para apreciação e aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social.
A coordenadora explica ainda que a expansão do Programa será importante para o atendimento das famílias mais vulneráveis do Estado, incluindo gestantes, crianças na primeira infância beneficiárias do Programa Bolsa Família e beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). “O programa vai garantir recursos e apoio técnico às prefeituras que participarem e desenvolverem ações de primeira infância”, declara Katilvânia.
Municípios aptos a aderirem o Criança Feliz
Aliança do Tocantins, Almas, Ananás, Aragominas, Araguaçu, Araguanã, Brejinho de Nazaré, Colinas do Tocantins, Conceição do Tocantins, Cristalândia, Dianópolis, Dois Irmãos do TO, Dueré, Filadélfia, Formoso do Araguaia, Guaraí, Gurupi, Itacajá, Lagoa da Confusão, Miranorte, Miracema do Tocantins, Natividade, Nova Olinda, Nova Rosalândia, Palmas, Palmeirante, Palmeirópolis, Paraíso do Tocantins, Paranã, Pau D’Arco, Pedro Afonso, Porto Nacional, Recursolândia, Rio Sono, Santa Rosa do Tocantins, São Sebastião do Tocantins, São Valério da Natividade.
Criança Feliz no Tocantins
No Tocantins, o governador Marcelo Miranda assinou o termo de adesão ao Programa no dia nove de março de 2017. Até o momento 42 municípios fizeram a adesão e estão sendo assessorados pela equipe técnica da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social (Setas) no processo de implantação.
Ascom/Setas
