Criado pelo governo federal para garantir o direito à alimentação e o acesso à educação e saúde para famílias em situação de vulnerabilidade social, o Programa Bolsa Família já injetou R$ 365.620.064 em 2017. O valor leva em consideração o repasse do mês de maio, que será de R$ 72.639.474,00, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e devem ser pagos a partir do dia 18 para 388.919 famílias. Caso a média atual seja mantida, Alagoas deve receber em torno de R$ 880 milhões em até o fim de 2017 referentes ao Bolsa Família.
No mês anterior, em abril, o Estado possuía 393.334 famílias atendidas. A redução de 4.415 famílias está relacionada aos processos de Averiguação e Revisão Cadastral realizados pelo governo federal, considerado principal fator responsável por essa redução. A partir dos processos de Revisão e Averiguação Cadastral é possível retirar do programa aqueles que comprovadamente conseguem manter-se fora da zona de vulnerabilidade mesmo sem receber o recurso.
Na avaliação do secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Fernando Pereira, a tendência é que nos próximos meses esses números continuem a cair, já que a Atualização Cadastral vai até o fim de 2017.
“Esse pente fino que está sendo realizado nos mostram que, de fato, conseguimos promover as famílias ao acesso de serviços básicos de saúde, educação, segurança alimentar e, principalmente, nos mostra que quando a população em situação de vulnerabilidade é empoderada, ela consegue mecanismos para sobreviver fora do programa e prover o sustento do lar”, explica o secretário.
A coordenadora do Bolsa Família, Maria José Cardoso, ressalta que o Bolsa Família é hoje o principal programa social voltado à promoção dos direitos sociais da população mais vulnerável. “São diversas questões sociais que são comtempladas em um único programa. O Bolsa Família cria possibilidades de emancipação dos grupos familiares por meio do desenvolvimento social”, explica a coordenadora.
O Bolsa Família é um programa de transferência direta criado para garantir o acesso à educação e à saúde das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 85,00 ou com renda per capita entre R$ 85,01 e R$ 170 mensais, desde que tenham em sua composição crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos. Nesse caso, é necessário que a criança tenha matrícula escolar e apresente freqüência mínima de 75% e 85% respectivamente a cada bimestre.
da Ascom/Setades/AL
