Para enfrentar os desafios da alimentação da população, o governo federal elaborou um plano com 121 metas e 99 ações estruturadas até 2019. O segundo Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan), publicado segunda-feira (13) no Diário Oficial da União, foi elaborado pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).
O documento traz um conjunto de ações para promover a oferta a alimentos saudáveis para toda a população e combater o crescente aumento do sobrepeso, da obesidade e das doenças crônicas não transmissíveis. Atualmente, 57% da população brasileira adulta estão com excesso de peso e 21,3% dos brasileiros são obesos.
Além disso, o plano destaca a importância de fortalecer sistemas de produção de alimentos de bases mais sustentáveis e de reduzir a insegurança alimentar e nutricional de populações tradicionais.
“O Plansan reúne ações do governo federal para garantir a segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada. Inclui, por exemplo, temas regulatórios, principalmente na questão do consumo de alimentos mais saudáveis”, destaca o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDSA, Caio Rocha.
Elaborado pelos 20 ministérios que compõem a Caisan, o documento apresenta nove desafios e reúne ações que envolvem a produção, o abastecimento e o consumo de alimentos, o que totaliza um orçamento de R$ 98,6 bilhões.
| Desafios do Plansan:
Desafio 1 – Promover o acesso universal à alimentação adequada e saudável, com prioridade para as famílias e pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Desafio 2– Combater a Insegurança Alimentar e Nutricional e promover a inclusão produtiva rural em grupos populacionais específicos, com ênfase em Povos e Comunidades Tradicionais e outros grupos sociais vulneráveis no meio rural. Desafio 3 – Promover a produção de alimentos saudáveis e sustentáveis, a estruturação da agricultura familiar e o fortalecimento de sistemas de produção de base agroecológica. Desafio 4 – Promover o abastecimento e o acesso regular e permanente da população brasileira à alimentação adequada e saudável. Desafio 5 – Promover e proteger a alimentação adequada e saudável da população brasileira, com estratégias de educação alimentar e nutricional e medidas regulatórias. Desafio 6 – Controlar e prevenir as doenças decorrentes da má alimentação. Desafio 7 – Ampliar a disponibilidade hídrica e o acesso à agua para a população, em especial a população pobre no meio rural. Desafio 8 – Consolidar a implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), aperfeiçoando a gestão federativa, a intersetorialidade e a participação social. Desafio 9 – Apoio a iniciativas de promoção da soberania, segurança alimentar e nutricional, do direito humano à alimentação adequada.
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