Os membros do Comitê Gestor Estadual para a Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (Ceesrad) – vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), e composto por diversos parceiros – realizaram na última semana, reunião de fechamento das atividades de 2016.
Com a participação de Fernanda Martins, representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), do Governo Federal, foram apresentadas as ações realizadas em 20 municípios totalizando 2.666 documentos entregue para a população Indígena de Mato Grosso do Sul.
Ainda na reunião foi colocado o cronograma das oficinas do projeto ‘MS na Mobilização Pela Erradicação do Sub-Registro Civil e Documentação Básica nas fronteiras’ que será realizado em 12 municípios, com grande população indígena, a partir de fevereiro do ano que vem e o Seminário Indígena, previsto para o 1º semestre do ano de 2017.
O apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) e também do Governo Federal, abrangerá as cidades de Amambai, Bela Vista, Caracol, Coronel Sapucaia, Ponta Porã, Japorã, Antônio João, Aral Moreira e Porto Murtinho, por suas características de fronteira e Aquidauana e Sidrolândia pela grande população indígena. O projeto é dividido em três etapas: capacitação, mobilização e emissão dos documentos necessários.
Ceesrad – Vinculado à Sedhast, o comitê é composto por parceiros como a Defensoria Pública Estadual (DPE), Tribunal de Justiça/Corregedoria de Justiça, Receita Federal, Secretaria de Estado de Educação (SED), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Fundação do Trabalho (Funtrab), Assembleia Legislativa, Coordenadoria da Mulher, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Comando Militar do Oeste, Associação dos Cartorários e Registradores de MS (Anoreg), Marinha do Brasil, Polícia Militar Ambiental (PMA), Subsecretaria de Políticas Pública para Promoção da Cidadania e Igualdade Racial (Subpirc), Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério Público Estadual (MPE), Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) e Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
Fonte: Assessoria de Comunicação da Sedhast/ Texto: Leomar Alves Rosa
