O Governo do Estado de Mato Grosso iniciou o repasse de R$ 6,5 milhões aos 141 municípios de Mato Grosso. O repasse é feito por transferência direta aos Fundos Municipais de Assistência Social, por meio da Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social (Setas). Somente nesta semana, foi destinado R$ 1,6 milhão. Outras três parcelas […]
Representantes de ONGs, de entidades sindicais e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fizeram alerta de que a proposta de emenda à Constituição que estabelece limite para o crescimento dos gastos públicos nos próximos 20 anos (PEC 55/2016) pode trazer sérios riscos para a seguridade social. A audiência pública das Comissões de Direitos […]
Promovido pela Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) evento on-line, e teve como pauta a lei federal Nº 14.811/2024 que instituiu medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, e ainda prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e […]
