O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) completa 20 anos como um dos maiores avanços na organização da política de assistência social no Brasil. Criado para garantir a proteção social não contributiva de forma estruturada, descentralizada e federativa, o SUAS redefiniu o modelo de atuação do Estado na oferta de serviços, programas e benefícios voltados […]
O Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS) divulga oficialmente a Carta de Vitória, documento final aprovado em 28 de novembro de 2025, ao término do Encontro Nacional realizado em Vitória, Espírito Santo. O texto consolida o posicionamento conjunto dos gestores das 27 unidades federativas diante dos riscos crescentes ao Sistema Único […]
O Fórum Nacional de Secretários(as) Estaduais de Assistência Social (FONSEAS) tornou pública uma Nota de Posicionamento a respeito da minuta de resolução em discussão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que propõe diretrizes para assegurar direitos e cuidados em saúde mental a adolescentes e jovens no âmbito do sistema socioeducativo. No documento, o FONSEAS reconhece […]
Um chamado pela defesa do SUAS e do pacto federativo Da cidade de Vitória, surge um recado firme para o Brasil: não há democracia sem proteção social, e não existe proteção social sem financiamento público e cooperação federativa fortalecida. A Carta de Vitória afirma com coragem: É hora de recolocar os Estados no centro da […]