Dia: 6 de agosto de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. O texto da Lei Nº 14.935, também assinado pelos ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; e da Saúde, Nísia Trindade, foi publicado no Diário […]

Os gestores municipais da assistência social têm até o dia 3 de setembro para preencherem o Plano de Ação do Aluguel Social e da Estadia Solidária no Sistema Estadual de Gestão Digital de Assistência Social (SEGDAS), e encaminhar ao Conselho Municipal de Assistência Social para deliberação. O prazo foi prorrogado para possibilitar que os municípios […]