Notí­cias gerais

DECRETO Nº 11.637, DE 16 DE AGOSTO DE 2023: altera o Decreto nº 9.311, de 15 de março de 2018, que regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014.

O Decreto nº 9.311, de 15 de março de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações: V- acampamento – conjunto de famílias em situação de vulnerabilidade social, habitantes deuma mesma localidade, que demandem ações do Incra para sua inclusão no PNRA, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal na condição de […]

Noticias pelos estados

Amazonas: Prato Cheio oferece refeição a R$ 1 ou sopa gratuita no Amazonas

O programa “Prato Cheio” conta com 44 unidades espalhadas pelo Amazonas. Nesses locais, a população pode comprar refeições a R$ 1 ou receber sopa gratuita. Veja a lista com os endereços. Criado pelo Governo do Estado, o restaurante popular tem o objetivo de combater a insegurança. Segundo a Secretaria de Secretaria Estadual de Assistência Social, […]

Notí­cias gerais

Governo Federal vai levar internet banda larga a áreas mais pobres de quase mil municípios

Em uma época em que as tecnologias digitais são preponderantes para o desenvolvimento socioeconômico, a falta de conectividade nas regiões mais pobres também é um fator de exclusão. Um projeto elaborado pelos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, das Comunicações e da Agricultura e Pecuária busca levar internet banda larga […]