Confira AQUI o Informe Fonseas: Dezembro de 2019.
Mês: dezembro 2019
Estado do Pará formaliza cooperação pela proteção de crianças e adolescentes
Durante a manhã desta quinta-feira, 19, a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, formalizou cooperação institucional para a implementação da chamada Lei da Escuta e do depoimento especial. O termo propõe estratégias para o fortalecimento das redes de proteção à criança e ao adolescente em todos os municípios paraenses, estimulando ações […]
Ministério da Cidadania anuncia a recomposição R$ 938 milhões para o orçamento da Assistência Social de 2019
A atuação de estados, municípios e União é destacada O Ministério da Cidadania anunciou nesta segunda-feira (16), o aporte de R$ 938 milhões para ações e serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas) ainda este ano. Esta importante recomposição de recursos, proveniente de crédito suplementar do Poder Executivo, é maior do que o esperado […]
A política de Assistência Social é direito das pessoas com deficiência visual
Além do acesso às seguranças de renda, sobrevivência, acolhida e autonomia, as equipes profissionais viabilizam acesso às demais políticas sociais, desenvolvem ações que possibilitam o protagonismo e Participação Social. Acessibilidade como Direito significa romper com diversas barreiras que são materiais, mas também imateriais, como o protagonismo. Por isso a importância de políticas públicas inclusivas e […]
Última reunião da Comissão Intergestores Tripartite em 2019: balanço positivo pela recomposição de recursos e construção de agenda
O Fórum Nacional de Secretários/as de Estado da Assistência Social (Fonseas) participou, nesta quarta-feira (11), da última reunião da Comissão Intergestores Tripartite do Suas (CIT) de 2019, em Brasília. As reuniões do Fonseas e da CIT realizadas em 2019, foram marcadas por uma agenda positiva de debates e reafirmação de ações fundamentais pelo aprimoramento do […]
Recomposição do Orçamento para a Assistência Social é Aprovada pelo Legislativo!
A atuação dos gestores de Assistência Social foi fundamental para assegurar 800 milhões para o exercício de 2019, por meio da aprovação do PLN 42/19 e do PLN 48/19, nesta terça feira (10), pelo Legislativo Federal. O pronunciamento de diversos parlamentares, como do coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Suas, Danilo Cabral (PSB-PE), em […]
Assistência Social visa a dignidade humana!
10 de dezembro é dia Internacional dos Direitos Humanos, uma conquista civilizatória por direitos, paz, soberania e democracia. Mas todo dia é dia de garantir dignidade humana nos serviços socioassistenciais à população mais vulnerável e com direitos violados, por meio dos Cras, Creas, Centros Pop, acolhimentos, benefícios, projetos e programas. O Sistema Único de Assistência […]
Fonseas defende recursos para a Assistência Social no dia da votação do PLN 42 e 48/2019
O PLN n. 42 e 48/19 será votado na tarde de hoje, dia 10 de dezembro. O PLN garante a recomposição de aproximadamente 800 milhões de orçamento para o Sistema Único de Assistência Social, para o exercício de 2019. Atenção parlamentares votem o PLN 42 e 48/19 e assegurem os serviços socioassistentes prestados à população […]