Mais de 520 mil beneficiários de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez foram convocados para passar por perícia médica a partir da útima quinta-feira (1º). Esta é a segunda etapa do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (PRBI), realizado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) desde 2016. As cartas de convocação foram enviadas […]
Dia: 5 de março de 2018
Marco Legal da Primeira Infância: dois anos promovendo avanços em políticas públicas
Desde o dia 8 de março de 2016, o Brasil possui uma das leis mais avançadas do mundo sobre políticas públicas para crianças de até seis anos de idade: a Lei Federal Nº 13.257, conhecida como o Marco Legal da Primeira Infância. Nesta semana, a norma completa dois anos estabelecendo princípios e diretrizes para a formulação […]