Começa nesta quinta-feira (22) o pagamento do abono salarial PIS (Programa de Integração Social) do calendário 2017/2018, ano-base 2016, para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. Segundo a Caixa Econômica Federal, os valores variam de R$ 80 a R$ 954 conforme o tempo de trabalho em 2016. Os titulares de conta individual […]
Mês: fevereiro 2018
STF concede prisão domiciliar a presas grávidas ou com filhos de até 12 anos
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) conceder prisão domiciliar a todas as mulheres presas preventivamente que estão grávidas ou que sejam mães de crianças de até 12 anos. A medida vale somente para detentas que aguardam julgamento e não tenham cometido crimes com uso de violência ou grave ameaça, e […]
Chat do MDS esclarece dúvidas de gestores
Para fortalecer as políticas públicas sociais e estabelecer uma comunicação direta com os gestores, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) criou um canal de atendimento exclusivo à gestão municipal e entidades de assistência social, o Chat MDS. O serviço, gratuito e instantâneo, permite que dúvidas sobre projetos, programas e políticas sociais sejam esclarecidas. O Chat MDS […]
Programa Cisternas: contratações serão ampliadas em R$ 170 milhões
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) firmou novas parcerias com 15 entidades e governos estaduais para a construção de cisternas e sistemas de abastecimento de água para o consumo humano, para a produção de alimentos e em escolas rurais. Com isso, as contratações do Programa Cisternas serão ampliadas em R$ 170 milhões. Essa ação, somada […]
SDSTJDH promove novo ciclo de capacitação do Criança Feliz
Começou nesta segunda-feira (18) no auditório do PROCON RS o Ciclo de Capacitações do Programa Estadual de Capacitação e Educação Permanente-EducaSUAS, com o tema: “Capacitação para os Supervisores do Programa Criança Feliz” programa pioneiro no que se refere à primeira infância no Estado do Rio Grande do Sul. O secretário adjunto de Desenvolvimento Social, Trabalho, […]
Secretário Comin pede exoneração da SST
O secretário e deputado estadual Valmir Comin entregou nesta sexta-feira (16) ao governador Raimundo Colombo seu pedido de exoneração da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação e anunciou aos servidores da pasta sua decisão. Na oportunidade pediu a cada um que dê continuidade aos trabalhos com o mesmo empenho e dedicação que trabalharam durante […]
Praia Acessível atende mais de 1 mil pessoas e resgata contato com o mar
Os anos afastados do mar, onde há mais de 20 anos salvava vidas, foram deixados para trás por um bombeiro aposentado. Com o auxílio do programa Praia Acessível, ele foi levado a saborear o balanço das ondas na cadeira anfíbia acompanhado por uma equipe treinada para esse atendimento. A história deste bombeiro é apenas uma […]
STDS realiza Seminário de Avaliação das Ações Estratégicas do PETI
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), segue investindo na luta pela erradicação do trabalho infantil no Estado. Nesta terça-feira (20), gestores da Pasta e dos municípios prioritários das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI) se reúnem, sob coordenação do titular da STDS, Josbertini Clementino, para […]