Notí­cias gerais

STF concede prisão domiciliar a presas grávidas ou com filhos de até 12 anos

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) conceder prisão domiciliar a todas as mulheres presas preventivamente que estão grávidas ou que sejam mães de crianças de até 12 anos. A medida vale somente para detentas que aguardam julgamento e não tenham cometido crimes com uso de violência ou grave ameaça, e […]

Notí­cias gerais

Chat do MDS esclarece dúvidas de gestores

Para fortalecer as políticas públicas sociais e estabelecer uma comunicação direta com os gestores, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) criou um canal de atendimento exclusivo à gestão municipal e entidades de assistência social, o Chat MDS. O serviço, gratuito e instantâneo, permite que dúvidas sobre projetos, programas e políticas sociais sejam esclarecidas. O Chat MDS […]

Noticias pelos estados

SDSTJDH promove novo ciclo de capacitação do Criança Feliz

Começou nesta segunda-feira (18) no auditório do PROCON RS o Ciclo de  Capacitações do Programa Estadual de Capacitação e Educação Permanente-EducaSUAS, com o tema: “Capacitação para os Supervisores do Programa Criança Feliz” programa pioneiro no que se refere à primeira infância no Estado do Rio Grande do Sul. O secretário adjunto de Desenvolvimento Social, Trabalho, […]

Noticias pelos estados

STDS realiza Seminário de Avaliação das Ações Estratégicas do PETI

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), segue investindo na luta pela erradicação do trabalho infantil no Estado. Nesta terça-feira (20), gestores da Pasta e dos municípios prioritários das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI) se reúnem, sob coordenação do titular da STDS, Josbertini Clementino, para […]