O Brasil celebra neste sábado (18) o Dia do Conselheiro Tutelar. A data é uma homenagem a essas pessoas que são escolhidas pela comunidade para defender os direitos da criança e do adolescente nos municípios. Atualmente, são cerca 30 mil conselheiros em todo o país que atuam, por exemplo, no recebimento de denúncias de maus-tratos, violência sexual, […]
Mês: novembro 2017
Criança Feliz entra na pauta das discussões do Bolsa Família
O estímulo ao desenvolvimento infantil, bem como o acompanhamento das crianças tocantinenses de até seis anos de idade foram tema de debate no IV Encontro Estadual do Programa Bolsa Família (PBF) na Educação. O assunto foi discorrido dentro das diretrizes do Programa Criança Feliz, pela técnica da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setas) e […]
Bahia elege delegação para Conferência Nacional da Assistência Social
Foi encerrada, na última sexta-feira(10) a 11ª da Conferência Estadual da Assistência Social, realizada pelo Conselho Estadual da Assistência Social (CEAS) e pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador. Os delegados participaram de uma plenária final, no qual deliberaram algumas propostas que serão apresentadas para […]
Gestores da assistência social podem ir ao STF contra limites fiscais estabelecidos pela Emenda Constitucional 95
Gestores da assistência social em Minas já estudam ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Emenda Constitucional 95/2016, que alterou o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para instituir no país um novo regime fiscal por 20 anos, com limites individualizados para as despesas primárias. “Vivenciamos o […]
Brasília terá campanha de combate à violência contra as mulheres
O Governo do Distrito Federal anunciou hoje (17) o lançamento da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. O tema é Meninas, Mulheres & Respeito. A programação começará na próxima segunda-feira (20), dia da Consciência Negra, e contará com mais de 20 atividades como o lançamento do Aplicativo Viva Flor, palestras, […]
Pretos ou pardos são 63,7% dos desocupados no país
Entre os 13 milhões de desocupados no país no terceiro trimestre, 63,7% eram pretos ou pardos. Os dados constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta sexta-feira(17) e equivalem a 8,3 milhões de pretos ou pardos sem ocupação. A taxa de desocupação dessa parcela da população ficou em 14,6%, enquanto […]
Progredir é apresentado a governos estaduais
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) apresenta nesta semana – e nas próximas – as ações do Plano Progredir, um pacote com medidas destinadas a promover a autonomia das famílias de baixa renda, para os governos estaduais. Na última segunda-feira (13), em Brasília, o secretário de Inclusão Social e Produtiva da pasta, Vinícius Botelho, e […]
Dados do Cadastro Único estão disponíveis para pesquisadores
A série histórica de informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal entre 2012 e 2016 já está disponível no portal do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). São microdados amostrais (sem identificação) que a pasta está tornando público para dar transparência às informações e, ao mesmo tempo, fomentar pesquisas na comunidade acadêmica sobre as políticas […]