Servidores da Assistência Social que compõe a Comissão Provisória do Fórum Estadual em Defesa do Suas realizou, na tarde da última segunda-feira (23.10), a segunda reunião para debater a proposta orçamentária do Governo Federal para a assistência social em 2018. O encontro ocorreu na Casa de Conselhos de Cuiabá. Durante a reunião, o secretário Adjunto […]
Dia: 25 de outubro de 2017
Audiência pública debate fortalecimento do SUAS
O fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foi tema de debates na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (24). Convocada pela Frente Parlamentar e com apoio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social da Bahia (COEGEMAS), a Audiência Pública também […]
Propostas mineiras serão levadas à Conferência Nacional em Brasília
O ingresso com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o corte no orçamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e para que os recursos da assistência social não sejam impactados pela Emenda Constitucional nº 95/16, que instituiu um novo regime fiscal, foi uma das principais propostas tiradas durante […]
Câmara realiza videochat sobre revisão de medidas socioeducativas do ECA
A Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (26), às 11 horas, um videochat com o relator do Projeto de Lei 7197/02, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90), deputado Aliel Machado (Rede-PR). O projeto tramita apensado a outras 52 propostas. Em 2014, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) chegou a apresentar um substitutivo que […]
Representantes dos Centros de Referência do estado se reúnem em encontro estadual
Representantes dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) participaram, na última semana, do I Encontro Estadual de Coordenadores e Técnicos realizado pela Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seas). Mais de 300 participantes estiveram no Graúna Hotel, no município de Ouro Preto do Oeste. […]
Consulta Cidadão atinge a marca de um milhão de acessos
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) já contabiliza mais de um milhão de visitas à ferramenta Consulta Cidadão, lançada em maio deste ano. O portal tem o objetivo de facilitar o acesso das famílias aos dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O Consulta Cidadão permite que os beneficiários vejam um resumo […]
Brasil não cumpre meta de erradicar trabalho infantil até 2016, mostra relatório
O Brasil não cumpriu o objetivo de erradicar o trabalho infantil até 2016 e tem risco de não conseguir acabar com essa prática até 2025, mostra relatório sobre o tema, elaborado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e pelo Ministério Público do Trabalho. O texto tem como referência os Objetivos […]