O presidente da República, Michel Temer, sancionou, nesta terça-feira (8), a lei que dá carência de 15 anos para os estados acabarem com isenções que foram concedidas para indústria, agropecuária e infraestrutura sem a autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A proposta tem o objetivo de dar fim à chamada guerra fiscal, que é caracterizada […]
Mês: agosto 2017
Médicos e pacientes querem revisão no tratamento da hipertensão pulmonar
Médicos e pacientes portadores da hipertensão pulmonar pedem a revisão do protocolo nacional de tratamento da doença. Classificada como rara, a hipertensão pulmonar é grave, sem cura e acomete em torno de 60 mil pessoas no Brasil e 25 milhões no mundo. Segundo especialistas, uma das formas mais eficazes de tratamento da doença é o […]
Municípios têm até 18 de agosto para aderir ao Programa Criança Feliz
Os municípios brasileiros e o Distrito Federal têm até o dia 18 de agosto para solicitar adesão ao Programa Criança Feliz. Em todo o país, 2.547 municípios já participam do programa e, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), 764 municípios estão aptos a solicitar adesão nesta fase. A nova etapa contempla aqueles municípios que […]
MP do Refis é prorrogada por mais 60 dias
A medida provisória (MP) que institui um regime de refinanciamento de dívidas das empresas com o Fisco foi prorrogada hoje ( 8) por mais 60 dias. A prorrogação é praxe quando uma MP não é votada no prazo inicial de 60 dias nos quais tem de ser analisada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. […]
Indígenas e quilombolas podem concorrer à bolsa permanência
Estudantes indígenas e quilombolas matriculados em instituições federais de ensino superior podem concorrer a uma vaga no Programa de Bolsa Permanência (PBP) do Ministério da Educação. As oportunidades serão para a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). A pasta abriu edital para selecionar alunos em situação de vulnerabilidade social nesta segunda-feira (7). As bolsas […]
Ao completar 11 anos, Lei Maria da Penha ganha “contador” de agressões
Ao completar 11 anos de existência da Lei Maria da Penha, na última segunda-feira (7), o Instituto Maria da Penha lança uma campanha para chamar atenção sobre os números da violência contra a mulher. Chamada de “Relógios da violência“, a ação faz uma contagem, minuto a minuto, do número de mulheres que sofrem violência no […]
Indicador da FGV prevê melhora do mercado de trabalho
O Indicador Antecedente de Emprego, da Fundação Getulio Vargas (FGV), avançou 1,5 ponto em julho, alcançando 98,4 pontos, depois de duas quedas consecutivas. Ele é calculado em uma escala de zero a 200 pontos, com base na expectativa de consumidores e de empresários da indústria e dos serviços em relação ao mercado de trabalho nos […]
Conferência Nacional da Promoção da Igualdade Racial está confirmada para maio
Com o tema “O Brasil na Década dos Afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento”, a data da 4ª Conferência Nacional da Promoção da Igualdade Racial (Conapir) está confirmada. O encontro será sediado em Brasília entre os dias 27 e 30 de maio de 2018. Prevista para ocorrer entre os dias 5 e 7 de novembro de […]