O Governo do Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), lança na próxima segunda-feira (8), às 8h30min, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, na Capital, o Programa Criança Feliz, em MS. A iniciativa tem foco nos primeiros mil dias de vida da […]
Gestores estaduais, municipais e do governo federal aprovaram na última quarta-feira (3) a reabertura do termo de aceite para o Programa Criança Feliz. A decisão ocorreu durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e poderá beneficiar cerca de 1,3 mil municípios que não conseguiram aderir ao programa no prazo estipulado ou que não eram elegíveis […]
O Programa Criança Feliz contará com a cooperação de universidades de todo o País. A novidade foi assunto em debate realizado, nesta quarta-feira (3), entre o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, e reitores de intuições de ensino superior. O encontro aconteceu durante palestra na reunião plenária do Conselho de Reitores das Universidades […]
O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta quinta-feira (4), a situação de emergência em 61 municípios afetados pela seca no Ceará. A pasta publicou o reconhecimento no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4). A medida permite que as prefeituras solicitem apoio do governo federal para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de […]
Projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado amplia de três para oito anos o tempo de internação do adolescente apreendido por conduta descrita na legislação como crime hediondo. O texto, que segue agora para a análise da Câmara dos Deputados, modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ampliando para […]
O presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência na câmara, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), disse hoje (4) que retomará os trabalhos da comissão na próxima terça-feira (9). Segundo Marun, todos os destaques devem ser votados na própria terça. A comissão ainda precisa avaliar dez dos 13 destaques apresentados pelas bancadas. Ontem (3), […]
Começa a ser pago o quinto lote dos benefícios atrasados devidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) àqueles que tiveram revisão do cálculo do que haviam recebido por incapacidade ou em pensões por morte entre 2002 e 2009. Segundo o INSS, serão pagos R$ 749,6 milhões a 81,6 mil beneficiários. O quinto lote começa […]