A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisará um projeto de lei que garante a portadores de microcefalia uma pensão mensal vitalícia, atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS) e todos os medicamentos necessários ao seu tratamento. Para o autor do texto, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), o Estado brasileiro tem a responsabilidade de indenizar as […]
A região das Américas é a primeira do mundo a ser declarada livre do sarampo. A avaliação foi oficializada hoje (27) pelo Comitê Internacional de Peritos de Documentação e Verificação da Eliminação do Sarampo, Rubéola e Síndrome de Rubéola Congênita nas Américas, durante o 55º Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Com a […]
Quase 24% da população brasileira é composta por pessoas que possuem algum tipo de deficiência. De acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui 45 milhões de Pessoas com Deficiência (PCDs). Para dar visibilidade a essa significativa parcela da população, o Ministério do Trabalho promoveu, pelo terceiro ano […]
No mês em que se comemora cinco anos do Programa Atitude, a Secretaria Executiva de Políticas Sobre Drogas (SEPOD) se propõe a avaliar e requalificar o programa sob uma nova perspectiva. Para isso reúne até esta terça-feira (27), no auditório da Fiocruz/PE, especialistas e pesquisadores da área de Políticas Sobre Drogas de todo o Brasil […]
Representantes de Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) de 70 municípios alagoanos estiveram presentes na Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), na última segunda-feira (26), para receber orientações sobre o envio de dados do Censo do Sistema Único da Assistência Social (Suas) […]