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Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher intensifica campanhas pelo País

Ações de sensibilização do sistema de justiça para rigorosa aplicação da Lei acontecerão em Alagoas, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia e Santa Catarina A campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é mais forte” mobiliza, nos meses de novembro e dezembro, as cinco regiões do País […]

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Presídios do Paraná garantem escolarização a 5,3 mil detentos

A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos informou que 5.392 presos dos 14.166 em condições de estudo estão frequentando cursos de escolarização nos 31 estabelecimentos penais custodiados pelo Departamento de Execução Penal (Depen) em todo o Paraná. São 38,06% dos apenados dos regimes fechado e semiaberto estudando e ampliando seu nível de escolarização. Um […]

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Brasil Sem Miséria: Com PAA, mulheres extrativistas do Amapá melhoram renda

Associação no município de Laranjal do Jari, a 280 quilômetros de Macapá, é formada por trabalhadoras que garantem o sustento das famílias com a castanha-do-brasil e banana. Muitas delas são beneficiárias de programas de transferência de renda Macapá, 26 – Mãe de seis filhos, Andrelina Almeida Barros, 52 anos, viu sua vida se transformar depois […]

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Titulação territorial e certificação de produtos de quilombos serão fortalecidos

A titulação de territórios e a certificação de produtos fabricados em quilombos serão reforçadas com a inclusão do Programa Brasil Quilombola, no Plano Brasil Sem Miséria, anunciada nesta quarta-feira (21). No último dia 20 de novembro foi comemorado o Dia da Consciência Negra. Dentre as medidas, o governo vai estender o Programa Água para Todos […]

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Inscrições para I Encontro Nacional da Gestão Estadual do SUAS encerram dia 30 deste mês

As inscrições para o  I Encontro Nacional da Gestão Estadual do SUAS vão até dia 30 deste mês. Os interessados podem se inscrever no site www.fonseas.org.br. O evento será realizado na Faculdade Maurício de Nassau, em João Pessoa (PB), de 4 a 6 de dezembro. O Encontro tem como objetivo debater temas estruturantes e transversais do […]

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Governo federal vai premiar experiências bem-sucedidas de superação da extrema pobreza no campo

O governo federal vai premiar iniciativas municipais bem-sucedidas de superação da extrema pobreza no meio rural em todo o país. A portaria que institui o Prêmio Brasil Sem Miséria de Boas Práticas foi assinada nesta quarta-feira (21) pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, durante a cerimônia de abertura da VIII […]

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Governo reforça mobilização para erradicar Sub-registro de Nascimento no Amazonas

O governo do Amazonas promoveu nesta terça-feira (20), na Casa dos Saberes, na sede da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), no município de São Gabriel da Cachoeira (a 1.150 quilômetros de Manaus), a última Ação Cidadania para a erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento na região do Alto rio Negro. O evento […]