A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.716 que libera linhas de financiamento para municípios em estado de calamidade pública no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Pelo texto, os responsáveis pela solicitação poderão receber até R$ 200 mil por pedido e no prazo máximo de 30 dias – entre a requisição e o pagamento. A lei […]
Mês: setembro 2012
Censo Suas 2012: prazo para preenchimento das informações começa na segunda (24)
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) começa na próxima segunda-feira (24) a fazer a coleta de dados do Censo 2012 do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O levantamento é realizado anualmente, desde 2007, e faz um retrato detalhado sobre a estrutura e os serviços prestados nos equipamentos de assistência social […]
Governo do Distrito Federal unifica bases cadastrais e beneficia mais famílias
Na última segunda-feira (17), o Secretário de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, Daniel Seidel, apresentou os primeiros resultados do recadastramento e as ações desenvolvidas no Plano Distrito Federal Sem Miséria. Com ações como a “Busca Ativa”, o GDF conseguiu encontrar mais de 22 mil (22.510) famílias em situação de pobreza e extrema pobreza que […]
Mato Grosso do Sul é citado como referência na Política da Assistência Social
O governo do Estado do Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), realizou na última segunda-feira (17) reunião com gestores municipais para tratar da execução do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – (Acessuas/Trabalho). Durante a capacitação o Estado foi apontado como referência […]
A Assistência Social no Rio Grande do Norte
Caro (a) leitor (a), A política de assistência social no Brasil e no Estado do Rio Grande do Norte tem dado passos significativos para a melhoria das condições socioeconômicas da população mais carente. Num cenário mais amplo, trouxe mudanças expressivas, como a redução da pobreza no País e a elevação da renda domiciliar dos brasileiros, […]
Fonseas participa de reunião no MDS sobre população de rua
Será discutida a articulação das pessoas que vivem em situação de rua no Cadastro Único, os programas sociais que elas podem ser inseridas e os serviços socioassistenciais.
Municípios têm até o fim de outubro para garantir mais recursos para creches
Os municípios têm até 31 de outubro para informar ao governo federal o número de crianças beneficiárias do Bolsa Família, de 0 a 4 anos, matriculadas em creches públicas ou conveniadas. A medida garante recurso adicional de 50% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) […]
Governo do Amazonas abre inscrições para 3ª Mostra de Artes da Terceira Idade
O governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Seas), abriu inscrições gratuitas até o próximo dia 25 no Centro de Convivência do Idoso para a 3ª Mostra de Artes da Terceira Idade, que será realizada em outubro ( 1 e 2). O evento vai premiar com medalhas e troféus os […]
