A meta para identificar 50 mil famílias já assentadas em condição de extrema pobreza, e levar a esses assentamentos uma série de medidas para reverter essa situação, foi antecipada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para julho de 2013. As novas orientações simbolizam a entrada do Incra no plano Brasil Sem Miséria. […]
Mês: agosto 2012
Pequenos municípios terão R$ 5 milhões para projetos de reutilização de água
Edital para apresentação de propostas está aberto até 30 de novembro Municípios com até 50 mil habitantes, segundo o Censo 2010, poderão enviar propostas até 30 de novembro para o edital de seleção de projetos para reutilização de água. Os projetos serão financiados com aproximadamente R$ 5 milhões da Agência Nacional das Águas (ANA), vinculada ao Ministério do […]
Fonseas e CNAS discutem o fortalecimento do controle social no Brasil
Unir forças pela efetivação do Sistema Único da Assistência Social (Suas) no Brasil. Este é um dos objetivos do Fórum Nacional de Secretários de Assistência Social (Fonseas) e do Conselho Nacional da Assistência Social (CNAS) que estiveram reunidos nesta quarta-feira (8) para traçar metas que contribuem também para o fortalecimento do controle social no País. […]
Conselheiros da assistência social são capacitados na Paraíba
Cerca de 300 conselheiros da Assistência Social dos 223 municípios paraibanos estão sendo qualificados para o fortalecimento do controle social no Estado. O evento, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh), é realizado nesta quarta e quinta-feira (8 e 9), no auditório da Federação Espírita da Paraíba, em João […]
Piauí recebe investimentos de R$ 350 milhões para agricultura familiar
Cerca de R$ 230 milhões são destinados a investimentos nas propriedades produtivas e R$ 120 milhões estão disponíveis para financiar o custeio O Plano Safra da Agricultura Familiar 2012 e 2013 chegou também a Teresina, capital do estado do Piauí. O programa tem como meta impulsionar o crescimento sustentável no meio rural, a partir de uma […]
Lei Maria da Penha
Sistema permite acesso rápido às entidades que oferecem serviço e apoio às mulheres A Lei Maria da Penha completa seis anos neste mês de agosto e conta com uma rede de atendimento às vítimas de violência, vinculada à Secretaria de Políticas para as Mulheres, que reúne ações e serviços de diversos setores (em especial, da […]
Estado terá mais cinco novas varas de Justiça para casos de violência contra a mulher
Cinco comarcas do Paraná passarão a contar com varas de Justiça dedicadas ao atendimento de casos de violência contra a mulher. Termo de cooperação técnica para implantação das varas foi assinado nesta segunda-feira (6) por representantes do Tribunal de Justiça, do governo do Estado, da Defensoria Pública, da Associação dos Magistrados e do Ministério Público […]