Representando o Fórum Nacional de Secretários(as) de Assistência Social, saúdo os participantes da Reunião ampliada do CNAS, especialmente conselheiros(as) que ocupam este espaços político fundamental, exercendo suas atribuições normativas, fiscalizadoras e deliberativas, e sobretudo politica, no fortalecimento de mecanismos democráticos, do direito a assitencia social. Esta mesa reflete, na interlocução entre as instancias de pactuação […]
Dia: 8 de dezembro de 2010
“17 Anos de LOAS, 07 do Programa Bolsa Família: conquistas para a democracia e garantia de direitos no Brasil”
Eutalia Barbosa Rodrigues* No dia 07 de dezembro de 1993 foi promulgada a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). Esta conquista foi possível pela atuação decisiva da sociedade civil organizada, dos movimentos sociais e populares, dos militantes da área. Foi também necessária para iniciarmos as grandes conquistas no campo da proteção social brasileira. A […]
“A jovem Loas”: Lei Orgânica de Assistência Social completa 17 anos
Márcia Lopes e Maria Luiza Rizzotti Dezessete anos se passaram desde que a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) foi promulgada, no dia 7 de dezembro de 1993, após ter enfrentado grandes desafios. Hoje, diante de registros tão importantes no cenário das garantias dos direitos sociais preconizados pela Constituição Federal de 1988, essa política representa […]
07 de dezembro Dia Nacional da Assistência Social.
Na terça-feira 07 de dezembro de 1993, foi promulgada a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas – lei nº 8.742) que define os objetivos, princípios e diretrizes da Política Nacional de Assistência Social. Com esse marco o Brasil passa a comemorar nesta data o Dia Nacional da Assistência Social. Após, 17 anos de avanços significativos, […]