Uma carta de apoio a permanência da ministra Márcia Lopes na direção do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), foi decidida na última reunião ordinária do Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado de Assistência Social (Fonseas), em Brasília. A carta foi entregue pelo FONSEAS ao membro da equipe de transição e presidente […]
Dia: 3 de dezembro de 2010
CARTA DE APOIO PARA PERMANÊNCIA DA MINISTRA MÁRCIA LOPES NO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
CARTA DE APOIO O Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado de Assistência Social – FONSEAS, instância de representação dos governos estaduais e do Distrito Federal no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, reconhece os avanços significativos nas políticas sociais. Parte destes avanços se deu pela unificação e ampliação dos programas de […]
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO BPC BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – FONSEAS
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO BPC BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Este importante encontro expressa a construção de uma agenda nacional que potencializa a construção do Sistema de Proteção Social brasileiro, porque oportuniza a análise dos impactos deste benefício na vida de mais de 3,3 milhões de beneficiários, com ênfase nas dimensões econômica, social e […]
PAPEL DO ESTADO NO MONITORAMENTO – Encontro Nacional de Monitoramento do SUAS – FONSEAS
PAPEL DO ESTADO NO MONITORAMENTO Encontro Nacional de Monitoramento do SUAS A concepção de proteção social construÃda no processo de redemocratização do Estado pós Constituição de 1988 afirma a perspectiva da primazia estatal, que no caso da polÃtica pública de assistência social, se dá nos marcos do ordenamento polÃtico, normativo e institucional do SUAS. Neste […]
Resolução da Comissão Intergestores Tripartite acerca do Pacto de Aprimoramento da Gestão dos Estados e do Distrito Federal
SECRETARIA EXECUTIVA RESOLUÇÃO Nº 17, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010 Dispõe acerca do Pacto de Aprimoramento da Gestão dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do Programa Bolsa Família – PBF e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – Cadúnico, estabelece prioridades nacionais e compromissos para o quadriênio 2011/2014 e […]