A formação de uma comissão de transição que ficará responsável pelo processo eleitoral do Fórum Nacional de Secretários (as) de Assistência Social (FONSEAS), foi deliberada em reunião extraordinária do Fórum no último dia 16 de novembro, em Brasília. A Comissão que terá o prazo de 90 dias para realizar o processo eleitoral também é responsável […]
Dia: 18 de novembro de 2010
CIT realiza sua centésima reunião
Na centésima reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite da Assistência Social (CIT), realizada em Brasília nos dias 17 e 18 de novembro, os representantes das três esferas de Poder (federal, estadual e municipal) realizaram a pactuação da Norma de Operação Básica do Sistema Único de Assistência Social, a chamada NOB/Suas 2010, fruto de discussões da […]
II ENCONTRO ESTADUAL DA PESSOA IDOSA
O Conselho Estadual da Pessoa Idosa e a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Sedes) realizam nos dias18 e 19 de novembro de 2010, no auditório do Centro Integrado de Inclusão e Cidadania – CIIC a partir das 08h30, o II Encontro Estadual dos Conselhos da Pessoa Idosa. Veja programação. Data: 18 /11 […]
Câmara aprova nova Lei de Assistência Social
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3077/08, do Poder Executivo, que atualiza a Lei de Organização da Assistência Social (Loas). A proposta institui o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com participação da União, dos estados e dos municípios. O objetivo é atualizar e aperfeiçoar […]