Carta Aberta aos Parlamentares Em Defesa do Projeto de Lei 3077/08 que Consolida o SUAS Sistema Único de Assistência Social no Brasil Senhores e Senhoras Parlamentares: Desde a Constituição Federal de 1988 vem se consolidando no país a cultura do direito no trato da questão social, registrando-se significativos avanços na organização das políticas públicas sociais […]
Dia: 14 de junho de 2010
FONSEAS avança na aprovação do PL SUAS
Com o objetivo de verificar o andamento do PL 3077, que consolida o SUAS no Brasil e divulgar a campanha “PL SUAS APROVE!” o FONSEAS articulou audiências com o presidente da Comissão de Finanças, Deputado Federal Pepe Vargas (PT/RS) e com o relator do projeto de lei 3077, Deputado Federal João Dado (PDT/SP).Em função de […]
PL SUAS APROVE!
Desde a IV Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em dezembro de 2003, ganha força uma nova agenda política para efetivar direitos socioassistenciais na forma do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, modelo de gestão para todo território nacional, que integra os três entes federativos com o objetivo de consolidar o sistema descentralizado e […]