O Paraná foi destaque no 1º Encontro Técnico do Fundo Nacional e Fundos Estaduais da Assistência Social, que ocorreu em Maceió, nos dias 17 e 18 de maio. Gestores estaduais e contadores de tribunais de contas de 22 estados, além de representantes do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), participaram da reunião.
A diretora-geral da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, Letícia Raymundo, mostrou o trabalho desenvolvido no Paraná. Segundo comentou, o assunto que mais chamou a atenção foi o sistema de gestão do repasse fundo a fundo. A modalidade desburocratizou o procedimento, pois o depósito do recurso é feito diretamente do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) para o respectivo fundo municipal.
Para o gestor paulista do Feas, Ricardo Wagner Felleger, a experiência do Paraná contribuiu para o debate sobre a administração do fundo. “Tomei conhecimento das medidas adotadas pelos paranaenses neste evento. O Paraná demonstrou boa qualidade da gestão do fundo de assistência social. Sem contar que o encontro é uma possibilidade muito boa de os estados se unirem e estreitarem os laços, para conseguirmos melhorar a gestão do Suas”, comentou.
SEGURANÇA – “O estado está muito avançado em relação aos seus sistemas de monitoramento, tanto em relação à estrutura da Secretaria da Família quanto à divisão em 22 escritórios regionais. Isso oferece aos municípios a possibilidade de estar mais próximo da população e fazer o acompanhamento das famílias beneficiadas”, destacou a diretora-geral.
De acordo com Letícia, três fatores influenciam o bom desempenho do Paraná na gestão do Suas. São eles: o acompanhamento técnico, o aporte financeiro e o desenvolvimento do Sistema de Transferências e Apoio à Gestão (Sistag), que oferece suporte aos municípios.
AGILIDADE – Letícia completou que o sistema fundo a fundo deu agilidade ao depósito e autonomia aos municípios para dispor do recurso. “Antes, o repasse era feito por convênio e demorava mais cumprir todo o processo para que o dinheiro fosse efetivamente usado e beneficiasse a população”, disse a diretora-geral da Secretaria da Família.
A modalidade fundo a fundo foi implantada em 2013, tornando mais rápido e eficiente o repasse de recursos aos municípios, pela Secretaria da Família. “Em caso de calamidade, por exemplo, a urgência é grande, mas o recurso demorava muito a chegar à população. Às vezes, a ponto de quase perder a necessidade”, exemplificou.
Os técnicos trocaram experiências e estreitaram a comunicação entre os estados e o MDS, órgão responsável pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas).
REDE – A Secretaria da Família faz a gestão do Suas e coordena a rede socioassistencial do estado, que inclui a proteção social básica e especial. As duas modalidades visam retirar as pessoas das situações de vulnerabilidade ou de risco social.
Entre as atribuições da Secretaria da Família está a garantia de direitos para pessoas idosas, pessoas com deficiência, mulheres, crianças e adolescentes. Cada público tem coordenação específica e desenvolve ações e atividades de acordo com o estabelecido nos respectivos conselhos estaduais.
Assessoria Gov PR
