Ministério do Trabalho libera este mês R$ 12,5 milhões para manutenção do Sine

O Ministério do Trabalho vai liberar em setembro R$ 12,5 milhões para manutenção do Sistema Nacional de Emprego (Sine) nos estados do Paraná e de Goiás e no município de Campina Grande (PB). O recurso será utilizado para garantir serviços como a intermediação de mão de obra e o acesso ao programa do Seguro-Desemprego. Em 2017, o ministério disponibilizou mais […]

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Governo lança Programa Nacional de Voluntariado

Para incentivar o engajamento dos cidadãos em atividades voluntárias foi lançado hoje (28), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Programa Nacional de Voluntariado – Viva Voluntário. A iniciativa vai unir esforços do governo, de organizações da sociedade civil e de empresas, e será coordenado pela Casa Civil. Como incentivo, o decreto que cria o programa prevê o uso de […]

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Senado pode votar reforma trabalhista na quarta-feira desta semana

A votação da Reforma Trabalhista no plenário do Senado deverá ser o principal tema a movimentar a Casa nesta semana que se inicia. Os senadores deverão primeiro analisar o requerimento de urgência do projeto, na terça-feira (4), e depois votar a reforma, prevista para quarta-feira (5). Para que a reforma seja aprovada é necessária apenas a maioria simples dos senadores […]

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Comissão do Senado aprova texto da modernização trabalhista

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (6) a proposta que moderniza a legislação trabalhista brasileira. Com o resultado, o projeto segue para análise das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Constituição e Justiça (CCJ) antes da votação em plenário. Na reunião da CAE, a maioria dos senadores seguiu o voto do […]

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Comissão aprova regras para contratação de assistentes sociais

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou proposta da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) que fixa o número de assistentes sociais a serem contratados por instituições, empresas, escolas, creches, asilos, presídios e estabelecimentos de saúde. A relatora, deputada Flavia Morais: substitutivo visa amenizar eventuais distorções no serviço público Após um acordo com integrantes da comissão para […]

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Senado recebe documento em que 17 ministros do TST criticam reforma trabalhista

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Uma comissão de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entregou hoje (25) ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), um documento de seis páginas com críticas à proposta de reforma trabalhista em tramitação na Casa. Segundo o ministro Maurício Godinho Delgado, o documento, assinado por 17 dos 27 membros do TST, traz considerações jurídicas feitas com base em um […]

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Polícia Federal desarticula grupo que fraudava seguro-desemprego

A Polícia Federal, em parceria com o Ministério do Trabalho, deflagrou na manhã desta quinta-feira(18) a Operação Stellio. O objetivo é desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes contra o Programa Seguro-Desemprego e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Participam da operação cerca de 250 policiais. Ao todo, estão sendo cumpridos 136 mandados judiciais, sendo 56 de […]

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