Senado pode votar reforma trabalhista na quarta-feira desta semana

A votação da Reforma Trabalhista no plenário do Senado deverá ser o principal tema a movimentar a Casa nesta semana que se inicia. Os senadores deverão primeiro analisar o requerimento de urgência do projeto, na terça-feira (4), e depois votar a reforma, prevista para quarta-feira (5). Para que a reforma seja aprovada é necessária apenas a maioria simples dos senadores […]

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Comissão do Senado aprova texto da modernização trabalhista

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (6) a proposta que moderniza a legislação trabalhista brasileira. Com o resultado, o projeto segue para análise das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Constituição e Justiça (CCJ) antes da votação em plenário. Na reunião da CAE, a maioria dos senadores seguiu o voto do […]

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Comissão aprova regras para contratação de assistentes sociais

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou proposta da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) que fixa o número de assistentes sociais a serem contratados por instituições, empresas, escolas, creches, asilos, presídios e estabelecimentos de saúde. A relatora, deputada Flavia Morais: substitutivo visa amenizar eventuais distorções no serviço público Após um acordo com integrantes da comissão para […]

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Senado recebe documento em que 17 ministros do TST criticam reforma trabalhista

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Uma comissão de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entregou hoje (25) ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), um documento de seis páginas com críticas à proposta de reforma trabalhista em tramitação na Casa. Segundo o ministro Maurício Godinho Delgado, o documento, assinado por 17 dos 27 membros do TST, traz considerações jurídicas feitas com base em um […]

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Polícia Federal desarticula grupo que fraudava seguro-desemprego

A Polícia Federal, em parceria com o Ministério do Trabalho, deflagrou na manhã desta quinta-feira(18) a Operação Stellio. O objetivo é desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes contra o Programa Seguro-Desemprego e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Participam da operação cerca de 250 policiais. Ao todo, estão sendo cumpridos 136 mandados judiciais, sendo 56 de […]

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Comissão especial da Câmara aprova relatório da reforma trabalhista

A comissão especial criada para analisar a reforma trabalhista na Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o parecer do relator da proposta, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). O relatório foi aprovado por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão. Entre os partidos que têm representação na comissão especial, o PT, PDT, […]

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Reforma trabalhista recebe 844 emendas; relatório deve ser apresentado dia 12

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O relatório do Projeto de Lei (PL) 6.787/16, que trata da reforma trabalhista, deve ser apresentado na Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (12). Ao todo, o projeto recebeu 844 emendas nos 13 pontos abordados pela reforma. O relator, deputado Rogério Marinho (PSDB/RN), criou uma força-tarefa para agrupar as propostas de acordo com os temas tratados pelos parlamentares em suas […]

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