A primeira Escola da Assistência Social do Brasil é no Mato Grosso do Sul, e é coordenada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast). O Sistema Único de Assistência Social – Suas, um dos maiores sistemas de proteção social do Mundo, requer processos e estruturas que garantam a qualificação dos […]
O Ministério do Trabalho informou hoje (15) que 22,9 milhões de pessoas sacaram o abono salarial ano-base 2015. O número equivale a 94,36% do total de trabalhadores com direito ao benefício no país. O prazo para retirar o dinheiro foi encerrado no dia 28 de dezembro, após prorrogação do período. Ainda de acordo com a […]
O Ministério do Trabalho vai liberar em setembro R$ 12,5 milhões para manutenção do Sistema Nacional de Emprego (Sine) nos estados do Paraná e de Goiás e no município de Campina Grande (PB). O recurso será utilizado para garantir serviços como a intermediação de mão de obra e o acesso ao programa do Seguro-Desemprego. Em […]
Para incentivar o engajamento dos cidadãos em atividades voluntárias foi lançado hoje (28), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Programa Nacional de Voluntariado – Viva Voluntário. A iniciativa vai unir esforços do governo, de organizações da sociedade civil e de empresas, e será coordenado pela Casa Civil. Como incentivo, o decreto que cria o […]
A votação da Reforma Trabalhista no plenário do Senado deverá ser o principal tema a movimentar a Casa nesta semana que se inicia. Os senadores deverão primeiro analisar o requerimento de urgência do projeto, na terça-feira (4), e depois votar a reforma, prevista para quarta-feira (5). Para que a reforma seja aprovada é necessária apenas […]
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse hoje (28) que pretende votar a reforma trabalhista no plenário da Casa antes do recesso parlamentar de julho, que começa no dia 17. A expectativa é que ainda hoje o texto seja votado pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa. “É natural que a matéria venha ao […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (6) a proposta que moderniza a legislação trabalhista brasileira. Com o resultado, o projeto segue para análise das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Constituição e Justiça (CCJ) antes da votação em plenário. Na reunião da CAE, a maioria dos […]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou proposta da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) que fixa o número de assistentes sociais a serem contratados por instituições, empresas, escolas, creches, asilos, presídios e estabelecimentos de saúde. A relatora, deputada Flavia Morais: substitutivo visa amenizar eventuais distorções no serviço público Após um acordo […]