Dia Internacional dos Direitos Humanos

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“A crise provocada pela pandemia de COVID-19 comprova a necessidade de aprimorar o Sistema Único de Assistência Social, especialmente diante do aumento das violências contra pessoas mais vulneráveis. Por isso a importância de financiamento público, de ampliação de serviços”, afirmou a Presidente Cyntia GRILLO. Desde o ano de 1950, no dia 10 de dezembro, é celebrado mundialmente o Dia Internacional […]

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No dia nacional da Assistência Social é preciso fortalecer a defesa do SUAS, com financiamento público e participação social

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A política de Assistência Social é um direito do cidadão e um dever do Estado. Trata-se de um direito social conquistado a partir das lutas sociais democráticas, por um Brasil justo e igualitário. Por meio de benefícios, de caráter não contributivo, de serviços e de programas que ampliam o alcance social desta política e das demais políticas sociais, o Sistema […]

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Assistência Social, um Direito da Pessoa Idosa

No Dia Internacional da pessoa idosa o Fórum Nacional de Secretários/as de Estado da Assistência Social – Fonseas reafirma que o direito à Assistência Social é um importante conquista social de todas as pessoas idosas, especialmente em situação de vulnerabilidade, em risco e com direitos violados. Um direito fundamental que precisa ser garantido às todas as pessoas idosas que dele […]

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Nordeste Acolhe é lançado pelos Governadores do Nordeste

Ocorreu ontem (25) pela manhã, o lançamento do Programa Nordeste Acolhe, voltado à promoção de ações de proteção de crianças e adolescente que ficaram órfãos em decorrência da pandemia de COVID-19. O programa foi idealizado e implantado, primeiramente, pelo governo do Maranhão, e deverá ser implementado nos demais estados do Nordeste a partir das diretrizes definidas pelo Consórcio Nordeste. O […]

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9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do SUAS

O Fórum Nacional de Secretários/as de Estado da Assistência Social – Fonseas participou da 9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do SUAS – CIT SUAS, realizada ontem (27), em ambiente virtual. As reuniões contam com a participação da União, representada pelo Ministério da Cidadania; dos estados e do Distrito Federal, representados pelo Fórum Nacional de Secretários de Estado de […]

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👧🏾 No dia 13 de julho o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), completa 31 anos 👦🏽

Regulamentado pela Lei n° 8.069/1990 o ECA é uma importante conquista social para a efetivação e garantia de direitos humanos de todas as crianças e adolescentes do Brasil. A Assistência Social é uma política pública prevista no ECA e visa a garantia de renda, sobrevivência, convivência, acolhida e autonomia, de crianças, adolescentes e suas famílias! 😷 No contexto de pandemia, […]

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12 de junho: Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil

O Fonseas defende medidas imediatas e estruturantes  que ampliem a proteção social não contributiva, para garantir segurança de renda e sobrevivência, além do acesso à educação de qualidade e trabalho decente para pais e mães! O que significa o 12 de junho? O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho […]

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Pesquisa inédita realizada pelo Fonseas sobre organização orçamentária e financeira dos estados

🗣O Sistema Único de Assistência Social deve garantir proteção social para a população em vulnerabilidade social e com direitos violados. 🤝É necessário financiamento público e corresponsabilidade da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O Fonseas definiu em seu planejamento estratégico realizar estudos que subsidiem ações de incidência junto ao executivo federal e o legislativo, especialmente quanto ao orçamento. A partir desta […]

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