Nordeste Acolhe é lançado pelos Governadores do Nordeste

Ocorreu ontem (25) pela manhã, o lançamento do Programa Nordeste Acolhe, voltado à promoção de ações de proteção de crianças e adolescente que ficaram órfãos em decorrência da pandemia de COVID-19. O programa foi idealizado e implantado, primeiramente, pelo governo do Maranhão, e deverá ser implementado nos demais estados do Nordeste a partir das diretrizes definidas pelo Consórcio Nordeste. O […]

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9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do SUAS

O Fórum Nacional de Secretários/as de Estado da Assistência Social – Fonseas participou da 9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do SUAS – CIT SUAS, realizada ontem (27), em ambiente virtual. As reuniões contam com a participação da União, representada pelo Ministério da Cidadania; dos estados e do Distrito Federal, representados pelo Fórum Nacional de Secretários de Estado de […]

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👧🏾 No dia 13 de julho o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), completa 31 anos 👦🏽

Regulamentado pela Lei n° 8.069/1990 o ECA é uma importante conquista social para a efetivação e garantia de direitos humanos de todas as crianças e adolescentes do Brasil. A Assistência Social é uma política pública prevista no ECA e visa a garantia de renda, sobrevivência, convivência, acolhida e autonomia, de crianças, adolescentes e suas famílias! 😷 No contexto de pandemia, […]

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12 de junho: Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil

O Fonseas defende medidas imediatas e estruturantes  que ampliem a proteção social não contributiva, para garantir segurança de renda e sobrevivência, além do acesso à educação de qualidade e trabalho decente para pais e mães! O que significa o 12 de junho? O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho […]

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Pesquisa inédita realizada pelo Fonseas sobre organização orçamentária e financeira dos estados

🗣O Sistema Único de Assistência Social deve garantir proteção social para a população em vulnerabilidade social e com direitos violados. 🤝É necessário financiamento público e corresponsabilidade da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O Fonseas definiu em seu planejamento estratégico realizar estudos que subsidiem ações de incidência junto ao executivo federal e o legislativo, especialmente quanto ao orçamento. A partir desta […]

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18 de Maio: é preciso proteger crianças e adolescentes durante e pós pandemia!

A grave crise provocada pela pandemia de Covid-19 tem afetado duramente as crianças e adolescentes, especialmente aquelas que vivem em contextos mais desiguais. A Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) tem alertado quanto ao aumento nos casos de violação de direitos de crianças e adolescentes em decorrência do isolamento social. Além das violências, as crianças e adolescentes estão […]

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Conheça e apoie a Rede Brasileira de Mulheres Cientistas

Em defesa da vida das mulheres na pandemia!  Diante do contexto de Pandemia, a Ciência e os Sistemas de Proteção Social ganharam centralidade e importância, para o efetivo enfrentamento das consequências sociais da grave crise. A pandemia de Covid19 atinge globalmente toda a humanidade, mas afeta especialmente as populações mais vulneráveis e, principalmente, as mulheres e as infâncias. Daí a […]

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🗣19 de abril: dia de Resistência e Luta dos Povos Indígenas

Hoje no Brasil contamos com mais de 300 povos indígenas, muito menos do que havia antes da colonização. É preciso abordar em sociedade a importância da cultura e dos direitos dos povos originários, considerando, no contexto de pandemia, suas realidades e ações realizadas nas políticas essenciais, como Saúde, Assistência Social e Segurança Alimentar e Nutricional. A Assistência Social é um […]

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