Organizações cobram que Brasil acate recomendações da ONU sobre direitos humanos

cepal

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e dezenas de organizações da sociedade civil reivindicaram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, o cumprimento das recomendações feitas pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas ao Brasil, no processo de Revisão Periódica Universal (RPU). “O Estado e a sociedade brasileira devem acolher […]

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Conferência Nacional da Promoção da Igualdade Racial está confirmada para maio

Com o tema “O Brasil na Década dos Afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento”, a data da 4ª Conferência Nacional da Promoção da Igualdade Racial (Conapir) está confirmada. O encontro será sediado em Brasília entre os dias 27 e 30 de maio de 2018. Prevista para ocorrer entre os dias 5 e 7 de novembro de 2017, a 4ª Conapir foi […]

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Direitos Humanos em Ação termina semestre com mais de 3 mil atendimentos

sedhast

O projeto Direitos Humanos em Ação, capitaneado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), por meio da Superintendência de Direitos Humanos, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Sed), finalizou na quarta-feira(5) as atividades do semestre em três escolas estaduais da Capital, com 3.180 mil atendimentos no total. A cerimônia de encerramento, na […]

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Procuradora assume Secretaria Municipal de Direitos Humanos de São Paulo

A procuradora Eloisa Arruda assumiu nesta quarta-feira (31) a Secretaria Municipal de Direitos Humanos de São Paulo. A antecessora na pasta, Patrícia Bezerra, renunciou ao cargo na última quinta-feira (25) após se manifestar publicamente contra as ações da prefeitura e do governo estadual na Cracolândia. O cargo estava sendo ocupado interinamente pelo secretário de Relações Institucionais, Milton Flávio Na ocasião, […]

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Conselho de Enfermagem garante nome social a travestis e transexuais

Resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicada hoje (22) no Diário Oficial da União assegura a possibilidade de uso do nome social a profissionais travestis e transexuais em registros, carteiras, sistemas e documentos. De acordo com o texto, entende-se por nome social aquele adotado pela pessoa, por meio do qual se identifica e é reconhecida na sociedade, a ser […]

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Seminário em Ilhéus discute diretos humanos e relações de trabalho

A Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia (Coetrae) e o Grupo de Articulação para Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia (Gaete) promoveram na última segunda-feira (6), em Ilhéus, o Seminário sobre Direitos Humanos dos Trabalhadores do Sul da Bahia. O objetivo foi debater com a sociedade e com instituições do poder público os direitos humanos nas relações […]

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Organizações pedem ao governo acesso a informações e ao presídio de Alcaçuz

detentos

Organizações de classe e movimentos de direitos humanos que formam a Frente de Apoio aos Familiares e de Acompanhamento do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, criada recentemente, cobram do governo o acesso a informações e a participação no planejamento de ações para contribuir na solução da crise prisional do estado. O grupo é formado por 24 entidades, entre […]

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Problemas crônicos de direitos humanos prejudicam justiça brasileira, afirma ONG

O Relatório da Organização Human Rights Watch de 2017, divulgado nessa quinta-feira (12), no Rio de Janeiro, aponta problemas crônicos de direitos humanos que durante o ano passado continuaram a prejudicar o sistema de justiça criminal brasileiro. Segundo a diretora da organização no Brasil, as situações que mais preocupam são a superlotação dos presídios, a tortura e maus-tratos de detentos, […]

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