👧🏾 No dia 13 de julho o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), completa 31 anos 👦🏽

Regulamentado pela Lei n° 8.069/1990 o ECA é uma importante conquista social para a efetivação e garantia de direitos humanos de todas as crianças e adolescentes do Brasil. A Assistência Social é uma política pública prevista no ECA e visa a garantia de renda, sobrevivência, convivência, acolhida e autonomia, de crianças, adolescentes e suas famílias! 😷 No contexto de pandemia, […]

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O processo conferencial e a participação dos estados e municípios

Em 2021 serão realizadas as Conferências ordinárias de Assistência Social, cujo tema central é “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. Esse tema traz para o centro do debate: o financiamento público; as desigualdades sociais; e a proteção social, que será aprofundado a partir de 5 eixos […]

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15 de junho é Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa!

No mês de conscientização e combate à violência contra pessoa idosa, junho violeta, o Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social – Fonseas alerta sobre as consequências sociais da pandemia, especialmente pelo aumento do número de denúncias feitas no disque 100. Só no primeiro semestre de 2021, já foram mais de 33 mil denúncias feitas e mais de […]

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12 de junho: Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil

O Fonseas defende medidas imediatas e estruturantes  que ampliem a proteção social não contributiva, para garantir segurança de renda e sobrevivência, além do acesso à educação de qualidade e trabalho decente para pais e mães! O que significa o 12 de junho? O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho […]

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Dia da Liberdade de Imprensa | Evite Fake News

dia da liberdade de imprensa

📢Dia da Liberdade de Imprensa O Fonseas reforça a importância da comunicação como direito humano e a liberdade da imprensa como base indispensável da democracia! 🗣Os meios de comunicação têm o direito e o dever de manter a população informada sobre os fatos do dia a dia. Entretanto, com tantas informações disponíveis é importante checar a veracidade dos acontecimentos e […]

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CIT: Entenda a importância e debates da última reunião

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A Comissão Intergestores Tripartite do SUAS (CIT) é uma instância de pactuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). As reuniões contam com a participação da União, representada pelo Ministério da Cidadania; dos estados e do Distrito Federal, representados pelo Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas); e dos municípios, representados pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais […]

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Ações pela retirada do PL n° 5343/2020, que institui a “LEI DE RESPONSABILIDADE SOCIAL”, da pauta de votação no Senado

Nós, da Vice-presidência do Fórum Nacional de Secretários/as de Estado de Assistência Social da Região Nordeste que também coordenamos o Comitê Técnico e Científico da Câmara Temática da Assistência Social do Consórcio Nordeste, realizamos articulações junto aos Senadores da região, a partir da Manifestação do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, pela retirada do PL nº 5343/2020 (Responsabilidade […]

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18 de Maio: é preciso proteger crianças e adolescentes durante e pós pandemia!

A grave crise provocada pela pandemia de Covid-19 tem afetado duramente as crianças e adolescentes, especialmente aquelas que vivem em contextos mais desiguais. A Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) tem alertado quanto ao aumento nos casos de violação de direitos de crianças e adolescentes em decorrência do isolamento social. Além das violências, as crianças e adolescentes estão […]

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