Dia do Conselheiro Tutelar é comemorado neste sábado

O Brasil celebra neste sábado (18) o Dia do Conselheiro Tutelar. A data é uma homenagem a essas pessoas que são escolhidas pela comunidade para defender os direitos da criança e do adolescente nos municípios. Atualmente, são cerca 30 mil conselheiros em todo o país que atuam, por exemplo, no recebimento de denúncias de maus-tratos, violência sexual, trabalho infantil, entre outras violações […]

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Bahia elege delegação para Conferência Nacional da Assistência Social

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Foi encerrada, na última sexta-feira(10) a 11ª da Conferência Estadual da Assistência Social, realizada pelo Conselho Estadual da Assistência Social (CEAS) e pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador. Os delegados participaram de uma plenária final, no qual deliberaram algumas propostas que serão apresentadas para a conferência nacional, prevista para […]

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Gestores da assistência social podem ir ao STF contra limites fiscais estabelecidos pela Emenda Constitucional 95

Gestores da assistência social em Minas já estudam ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Emenda Constitucional 95/2016, que alterou o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para instituir no país um novo regime fiscal por 20 anos, com limites individualizados para as despesas primárias. “Vivenciamos o desmonte das políticas públicas e […]

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Brasília terá campanha de combate à violência contra as mulheres

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O Governo do Distrito Federal anunciou hoje (17) o lançamento da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. O tema é Meninas, Mulheres & Respeito. A programação começará na próxima segunda-feira (20), dia da Consciência Negra, e contará com mais de 20 atividades como o lançamento do Aplicativo Viva Flor, palestras, capacitações, oficinas, mobilizações e debates, […]

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Progredir é apresentado a governos estaduais

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) apresenta nesta semana – e nas próximas – as ações do Plano Progredir, um pacote com medidas destinadas a promover a autonomia das famílias de baixa renda, para os governos estaduais. Na última segunda-feira (13), em Brasília, o secretário de Inclusão Social e Produtiva da pasta, Vinícius Botelho, e a secretária de Trabalho, Assistência […]

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Dados do Cadastro Único estão disponíveis para pesquisadores

A série histórica de informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal entre 2012 e 2016 já está disponível no portal do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). São microdados amostrais (sem identificação) que a pasta está tornando público para dar transparência às informações e, ao mesmo tempo, fomentar pesquisas na comunidade acadêmica sobre as políticas de desenvolvimento social. Informações sobre […]

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Fila de espera do Bolsa Família é zerada pela sexta vez em 2017

BIE - Banco de imagens externas - Está pronto para ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que visa a incentivar a contratação de beneficiários do Bolsa Família por empresas. De autoria do senador licenciado Alvaro Dias (PSDB-PR), a matéria tem parecer favorável, com uma emenda, do relator, senador Ciro Nogueira (PP-PI). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 433/2008 permite que a pessoa jurídica que contratar beneficiário do Programa Bolsa Família possa deduzir valor equivalente ao benefício do Bolsa Família da contribuição patronal devida à Seguridade Social. A proposição também prevê que, necessariamente, o empregado tenha o benefício suspenso durante todo o período em que durar seu vínculo com a empresa. 

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) repassará mais de R$ 2,4 bilhões aos beneficiários do Bolsa Família no mês de novembro. Esta é a sexta vez neste ano que a fila de espera para entrada no programa de transferência de renda é zerada. Mais de 13,6 milhões de famílias brasileiras receberão o benefício. O pagamento tem início nesta sexta-feira (17) e segue até o […]

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