O Conselho Estadual da Assistência Social (Ceas) realizou a 225ª Reunião Ordinária, no auditório da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), localizado na Avenida Teotônio Segurado, no prédio do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A reunião é voltada para os técnicos da área, gestores municipais de assistência social, e representantes da sociedade civil.
A conselheira vice-presidente do Ceas, Aurora Moraes Silva, pontuou que entre as pautas da reunião, as conferências municipais merecem destaque: “O processo das Conferências passam pelas três etapas, e não devemos estar ansiosos pela etapa nacional. Precisamos passar com qualidade pelas três etapas, e a etapa municipal é extremamente importante. Hoje definiremos de que forma vamos orientar e participar apoiando a realização das conferências nos municípios atentando para a participação dos usuários em todas as etapas do processo”.
Destaques
Entre os informes da secretaria-executiva do Conselho o destaque foi a chamada para o calendário de reunião das comissões. A conselheira presidente do Ceas, Helenilva Custódio, pontuou a dificuldade para a configuração das comissões, bem como de conseguir quórum para que sejam realizadas as reuniões, reforçando a importância de que elas de fato aconteçam.
Entre as pautas da Setas, o destaque foi a prestação de contas do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) do ano de 2024. A técnica da gerência de Planejamento e Convênios da Setas, Wátina Mota, explicou que se trata de um relatório de gestão, um documento consolidado de todas as atividades desenvolvidas pelo Fundo Estadual em 2024. “Esse relatório consolidado, assim como tudo o mais que o Fundo realiza, precisa ser apresentado aos conselheiros para que seja aprovado pela comissão e pela plenária do Ceas”.
Outra pauta importante foi a prestação de contas que os municípios apresentam à Setas sobre os recursos que o Estado repassa dos Benefícios Eventuais. A técnica Wátina Mota vai apresentar aos conselheiros e aos municípios presentes a situação de quantos já realizaram essa prestação de contas, quantas já foram aprovadas e os municípios que ainda estão pendentes. Wátina Mota pontuou que a prestação de contas é critério para que o município continue recebendo o repasse financeiro.
Fonte: https://www.to.gov.br/
