A secretária da SETHAS, Iris Oliveira, entregou ao ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, ofício da governadora Fátima Bezerra reiterando a manifestação de interesse no recebimento de transferências extraordinárias pelo MDS no valor de quase R$ 67 milhões para a assistência social no Rio Grande do Norte. A entrega […]
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e combate à Fome publicou, a portaria 912/2023 que facilita o pedido de cofinanciamento federal do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências pelos estados e municípios enquanto perdurar a situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente […]
O Governo do Espírito Santo pactuou com os municípios o repasse de verba para aplicação na política da Assistência Social para o ano de 2017, garantindo aos gestores municipais mais tempo para planejar a execução de serviços. Pela primeira vez, desde que foi criada a transferência de recursos financeiros “Fundo a Fundo”, foi possível passar […]