A Comissão de Minas e Energia aprovou proposta que torna gratuita a energia elétrica usada para bombear água de poços comunitários tubulares para o abastecimento humano. O texto aprovado é uma emenda do relator, deputado Lucio Mosquini (PMDB-RO), ao Projeto de Lei 6362/13, do deputado Wilson Filho (PTB-PB). Originalmente, o projeto previa isenção da cobrança […]
