A reunião da Comissão Intergestores Tripartite – CIT foi retomada ontem (17) após ampla mobilização, especialmente de gestores estaduais e municipais. Trata-se de uma instância prevista legalmente na Assistência Social, com a função de negociar e pactuar recursos, instrumentos de gestão, critérios de partilha. A reunião foi conduzida pelo Secretário Nacional de Desenvolvimento Social, Sérgio […]
18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Essa data busca chamar a atenção da sociedade para o fortalecimento de ações preventivas e de atenção integrada, especialmente entre politicas sociais e o sistema de justiça. Diante da grave crise provocada pelo novo Coronavírus (Covid19) […]
Assistentes Sociais contribuíram historicamente na construção do Sistema Único de Assistência Social no Brasil, desde a concepção do direito, sua constitucionalização, regulamentação da Lei n. 8742/93 (Loas), até na implementação das funções de gestão, no atendimento prestado direto à população mais vulnerável, por meio de serviços, programas, projetos e benefícios. São diversos os espaços de […]
“Diante do cenário dramático de crise provocada pela Covid-19, de extremo sofrimento, incertezas e inseguranças sociais do povo brasileiro, especialmente pelas vidas interrompidas, gestores municipais e estaduais de Assistência Social estão na linha de frente, juntamente com a saúde e segurança pública, atendendo e protegendo a população mais vulnerável e que vivenciam violações de direitos […]
Dia Mundial do/a Trabalhador/ra! “No dia do/a trabalhador/a Fonseas parabeniza todos e todas que estão no atendimento direto da população e nas funções de gestão, enfrentando o Covid19, para a garantia da proteção à população brasileira” O papel da Assistência Social na proteção social para o conjunto dos trabalhadores tem sido amplamente discutida e ganha […]
A Carta Conjunta tem como assunto: “pautas e encaminhamentos urgentes no enfrentamento do COVID-19″. Os gestores municipais, do Distrito Federal e estaduais, por meio do Fórum Nacional de Secretários/as de Estado da Assistência Social – FONSEAS e O Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS, têm mobilizado prefeitos, governadores e parlamentares, pela […]
Conheça as regras do Programa de Renda Emergencial e a forma de acesso! Em virtude da situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) no país, foi instituída a Renda Básica Emergencial, também chamada de Auxílio Emergencial, por meio da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para a proteção da […]
O Fórum dos Secretários de Estado de Assistência Social – Fonseas realizou reunião estratégica por vídeo conferência, na quinta feira (2), com a Secretária Nacional Mariana Neris e equipe. O objetivo principal foi debater as iniciativas realizadas pelos estados e alinhar ações para o enfrentamento do COVID-19 em todo o Brasil. Os Secretários de Estado […]