Representantes das APAES, Associações Pestalozzi e dos conselhos nacionais de Assistência Social e dos Direitos das Pessoas com Deficiência participaram nos dias 23 e 24, em Brasília (DF), do encontro técnico “O Suas e a pessoa com deficiência”, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), com o objetivo de orientar e qualificar as relações com as entidades nos trabalhos no âmbito da Proteção Social Básica e Especial.
Representou o Fórum Nacional de Secretários (as) de Assistência Social (FONSEAS), a subsecretária de Assistência Social em Minas, Simone Albuquerque, que destacou a importância dos investimentos dos estados na Proteção Social Básica, um dos temas do Pacto de Aprimoramento do SUAS dos estados com o MDS, para fortalecer a atenção às pessoas com deficiência na perspectiva de garantir a elas mais autonomia e convivência familiar e comunitária. Simone participou do debate sobre “A atenção às pessoas com deficiência e suas famílias no âmbito do Suas: funções, proteções e oferta de serviços e benefícios”.
Microcefalia
O encontro contou com a presença da ministra Tereza Campello, que destacou a contribuição das instituições privadas de assistência social, como as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e as Associações Pestalozzi, no atendimento a crianças com microcefalia e pediu que as entidades se integrem ao governo federal no combate ao mosquito Aedes aegypti e no enfrentamento à microcefalia, com atenção às famílias que têm caso da doença.
A secretária nacional de Assistência Social do MDS, Ieda Castro, que proferiu a palestra magna do encontro, sobre “10 anos de Suas – a importância da construção da rede socioassistencial do Suas”, lembrou também o papel relevante das entidades no atendimento às famílias com casos de microcefalia. Ela destacou a estimulação precoce, imprescindível para o acompanhamento de crianças: precisamos encontrar os melhores caminhos para tornar a estimulação precoce acessível a essas famílias e o apoio das Apaes e Pestalozzis será fundamental”, afirmou.
As entidades receberam orientações, também, sobre a regulação da rede socioassistencial privada do Suas, em especial quanto ao Cadastro Nacional das Entidades de Assistência Social (Cneas), à Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas) e à aplicação da Lei nº 13.019/2014 (Lei de Fomento e de Colaboração) no âmbito do Suas.
