Nesta quarta-feira (8), o Palácio do Planalto abrirá suas portas aos representantes de movimentos sociais para um dia inteiro de debates sobre o Brasil Sem Miséria. Lançado em junho de 2011, o plano tem a meta de resgatar, até 2014, 16,2 milhões de brasileiros que vivem com renda per capita abaixo de R$ 70 mensais. Os avanços e desafios das ações de superação da extrema pobreza no Brasil serão o tema do evento “Diálogos governo-sociedade civil: Brasil Sem Miséria”, organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e pela Secretaria-Geral da Presidência da República.
Concebido para aprofundar a participação social por meio do debate e do engajamento dos brasileiros na superação da extrema pobreza, além de reforçar a transparência das ações do Brasil Sem Miséria, o evento vai reunir representantes dos movimentos do campo, das cidades, de organizações não governamentais (ONG), entidades da sociedade civil de interesse público, de conselhos de políticas públicas, comissões, centrais sindicais, comunidades religiosas, redes de educação cidadã, confederações patronais, organizações de responsabilidade social e empresarial e investimento social privado.
Esta é a segunda vez que o Brasil Sem Miséria é tema de um amplo debate com a sociedade civil. Em 2011, antes do lançamento do plano, o governo federal promoveu uma primeira rodada de diálogo, quando foram discutidas as sugestões e preocupações dos movimentos sociais naquele momento. No encontro desta quarta-feira, uma das discussões abordará o documento “Devolutiva”, que relata as providências adotadas.
Junto com esse documento, o governo federal apresentará um balanço do Brasil Sem Miséria. Somente no primeiro ano do plano, 687 mil famílias em situação de extrema pobreza foram localizadas pela estratégia da busca ativa e incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, passando a receber o Bolsa Família e outros benefícios. O Brasil Carinhoso, ação complementar de transferência de renda voltada a famílias com crianças de até 6 anos, já retirou mais de 2 milhões de famílias da extrema pobreza. E, no eixo de inclusão produtiva, mais de 120 mil pessoas se inscreveram em cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Pela manhã, a ministra Tereza Campello, do MDS, e o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, abrirão o evento. Em seguida, começam as mesas de discussões que vão tratar dos eixos e estratégias do Brasil Sem Miséria: garantia de renda, inclusão produtiva rural e urbana e acesso a serviços públicos – saúde, educação e assistência social. À tarde, Tereza Campello e Gilberto Carvalho participarão de uma plenária. Além deles, outros ministros também devem comparecer ao encontro.
Ascom MDS
