A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), por meio da Superintendência da Política de Assistência Social está executando o projeto “De volta pra casa”- Fortalecendo a Convivência Familiar e Comunitária na Reintegração de Crianças e Adolescentes. Para desenvolver este projeto a Setas iniciou nesta segunda-feira (27) oficinas de trabalho com encontros regionais divididos por pólos.
Com apoio financeiro do governo do Estado, da Secretaria de Direitos Humanos e Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) o objetivo é ampliar o conhecimento teórico e prático-metodológico dos técnicos da rede socioassistencial, demais atores do Sistema de Garantia de Direitos e da rede de atendimento local dos 54 municípios de Mato Grosso do Sul, que executam os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes (Abrigo e Família Acolhedora), sob medida de proteção, art. 101 do ECA.
O projeto tem como foco a construção de metodologia de intervenção a família de origem, extensa ou substituta, o fortalecimento e resgate do vínculo familiar e comunitário das crianças e adolescente privadas do convívio familiar, na perspectiva da reintegração familiar.
O tema é prioritário na esfera do governo Estadual, propondo a implementação de ações de prevenção, promoção e proteção de vínculos familiares saudáveis, e a convivência comunitária, devendo resultar no reordenamento institucional e maior investimento em Famílias Acolhedoras, Repúblicas e Adoção. Dessa forma, é imprescindível desafiar, no campo teórico e prático das políticas públicas, o retorno das crianças e adolescentes ao convívio familiar de origem e, esgotada essa possibilidade, o encaminhamento para família substituta.
Diagnóstico – “De Volta Pra Casa” simboliza o ambiente familiar que não necessariamente aquele de origem, mas todo e qualquer ambiente que proporciona o desenvolvimento das potencialidades físicas, psíquicas e sociais, fortalecendo os laços afetivos e comunitários.
Para execução do projeto foi feito diagnóstico da realidade local dos Serviços de Acolhimento Institucional por município: construção do caminho percorrido pela criança ou adolescente no interior da rede de atendimento, no que se refere ao fluxo de encaminhamentos e aplicação do instrumental de pesquisa para levantamento de dados dos serviços de acolhimento institucional; conhecimento do fluxo real de cada município.
Confira abaixo as datas das oficinas que vai possibilitar a reflexão quanto ao aspecto teórico da “Linha de Cuidado” e procedimentos metodológicos específicos à abordagem na família.
Pólo em Campo Grande – 27 a 31/8 – municípios participantes – Ribas do Rio Pardo; Sidrolândia; Bandeirantes; Rio Negro; Nova Alvorada do Sul; Jardim e Guia Lopes da Laguna
Pólo em Mundo Novo- 27 a 31/8 – Itaquiraí; Eldorado; Sete Quedas; Paranhos; Tacuru, Iguatemi, Mundo Novo
Pólo em Ponta Porã – 10 a 14/9 – Antônio João; Bela Vista, Aral Moreira; Amambai, Coronel Sapucaia, Ponta Porá
Pólo em Três Lagoas – 24 a 25/9 – Inocência; Água Clara; Brasilândia, Selvíria, Três Lagoas
Pólo em Ivinhema – 15 a 19/10 – Bataguassu Nova Andradina; Glória de Dourados; Naviraí, Ivinhema
Pólo em Aquidauana – 22 a 26/10 – Anastácio; Corumbá; Ladário; Miranda; Bonito, Aquidauana
Pólo em Coxim – 05 a 09/11 – Pedro Gomes; Rio Verde; Costa Rica; Coxim, Sonora; São Gabriel do Oeste; Camapuã
Pólo em Cassilândia – 19 a 23/11 – Paranaíba; Aparecida do Taboado; Chapadão do Sul, Cassilândia
Pólo em Dourados – 10 a 14/12 – Maracaju; Rio Brilhante; Itaporã; Caarapó; Laguna Carapã, Dourados
Ascom Setas